Procedimento Comum Cível 0806860-43.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

IVONETE AZEVEDO DA CUNHA

CPF

Autor

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

ANTONIO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAICON CRISTIANO DE LIMA

OAB/PI 13135·CPF·Representa: Autor

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PI 17990·CPF·Representa: Autor

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA

OAB/MA 23232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:39

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 13:58

Conclusos para despacho

19/01/2026, 20:40

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 17:53

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:04

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 15:39

Conclusos para despacho

31/10/2025, 13:52

Juntada de Certidão

31/10/2025, 13:52

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2025 10:45, 2ª Vara Cível de Caxias.

08/10/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 09:18

Todas as movimentações(80)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:39

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 21:46

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 13:58

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 13:58

Despacho

•26/11/2025, 15:39

19/01/2026, 20:40

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 17:53

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:04

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 15:39

Conclusos para despacho

31/10/2025, 13:52

Juntada de Certidão

31/10/2025, 13:52

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2025 10:45, 2ª Vara Cível de Caxias.

08/10/2025, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 09:18

Juntada de petição

24/07/2025, 16:51

Juntada de petição

10/07/2025, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 10:13

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 07:25

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 07:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 12:04

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2025 10:45, 2ª Vara Cível de Caxias.

08/07/2025, 11:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/07/2025, 09:55

Conclusos para despacho

07/03/2025, 15:31

Juntada de Certidão

07/03/2025, 15:29

Decorrido prazo de MAICON CRISTIANO DE LIMA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 23:37

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 23:37

Juntada de petição

05/02/2025, 18:05

Publicado Intimação em 16/12/2024.

16/12/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 15:19

Conclusos para despacho

05/09/2024, 06:13

Juntada de Certidão

05/09/2024, 06:13

Juntada de petição

04/09/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 04:23

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 09:26

Juntada de petição

24/04/2024, 21:42

Conclusos para despacho

13/03/2024, 15:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:04

Decorrido prazo de MAICON CRISTIANO DE LIMA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:04

Juntada de petição

28/02/2024, 16:46

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 09:48

Juntada de Certidão

16/11/2023, 18:46

Decorrido prazo de MAICON CRISTIANO DE LIMA em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 21:51

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 21:50

Juntada de petição

19/07/2023, 20:47

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 09:44

Juntada de ato ordinatório

26/06/2023, 09:40

Juntada de contestação

20/06/2023, 16:12

Juntada de aviso de recebimento

15/06/2023, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 10:46

Conclusos para despacho

09/12/2022, 19:19

Juntada de petição

08/09/2022, 11:59

Decorrido prazo de IVONETE AZEVEDO DA CUNHA em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 11:33

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: IVONETE AZEVEDO DA CUNHA Advogado: MAICON CRISTIANO DE LIMA OAB: PI13135 RÉU: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação do autor, por meio de seu advogado, para, no prazo Intimação - Processo n.º 0806860-43.2020.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 10:16

Juntada de Certidão

02/03/2022, 10:15

Juntada de aviso de recebimento

02/03/2022, 10:09

Juntada de protocolo

07/12/2021, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2021, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2021, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 11:11

Juntada de Certidão

20/01/2021, 09:01

Juntada de petição

17/12/2020, 14:40

Conclusos para decisão

15/12/2020, 16:36

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 16:36

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•08/10/2025, 09:18

Decisão

•04/07/2025, 09:55

Despacho

•10/12/2024, 15:19

Despacho

•20/08/2024, 09:26

Despacho

•30/01/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 09:40

Documento Diverso

•20/06/2023, 16:12

Despacho

•28/02/2023, 10:46

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 10:15

Despacho

•20/05/2021, 11:11