Procedimento Comum Cível 0800797-65.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

ELIENE PEDROSA SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

ANTONIO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB/PI 5142·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/PI 17990·CPF·Representa: Autor

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA

OAB/MA 23232·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(78)

ELIENE PEDROSA SOUSA

CPF

Autor

ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

ANTONIO ARAUJO COUTINHO FILHO

Terceiro

AMORIM COUTINHO

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 13:57

Conclusos para despacho

08/01/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 15:46

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 16:09

Conclusos para despacho

23/10/2025, 21:18

Juntada de Certidão

23/10/2025, 21:18

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2025 14:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

18/09/2025, 14:22

Todas as movimentações(90)

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2026, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 13:57

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 13:57

Despacho

•17/11/2025, 16:09

08/01/2026, 15:04

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 15:46

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:04

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 16:09

Conclusos para despacho

23/10/2025, 21:18

Juntada de Certidão

23/10/2025, 21:18

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2025 14:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

18/09/2025, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 14:22

Juntada de petição

16/09/2025, 08:01

Juntada de petição

15/09/2025, 14:52

Juntada de petição

15/09/2025, 10:58

Juntada de petição

29/08/2025, 15:05

Juntada de petição

25/08/2025, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 16:07

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 13:43

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 10:08

Publicado Intimação em 19/08/2025.

19/08/2025, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 17:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 17:50

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2025 14:30, 2ª Vara Cível de Caxias.

15/08/2025, 17:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/08/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 17:23

Decorrido prazo de MAURICIO CEDENIR DE LIMA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:33

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:32

Juntada de petição

04/02/2025, 12:40

Juntada de petição

30/01/2025, 10:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 21:57

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 17:02

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:42

Decorrido prazo de NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:34

Juntada de petição

12/09/2024, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:47

Juntada de petição

19/04/2024, 22:19

Conclusos para despacho

15/04/2024, 18:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:03

Juntada de petição

28/02/2024, 16:10

Publicado Intimação em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 14:06

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 09:48

Juntada de Certidão

16/11/2023, 18:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 22:48

Juntada de petição

19/07/2023, 20:42

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 10:01

Juntada de ato ordinatório

26/06/2023, 09:57

Juntada de contestação

20/06/2023, 16:54

Juntada de aviso de recebimento

15/06/2023, 12:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2023, 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:33

Conclusos para despacho

12/12/2022, 13:04

Juntada de petição

21/03/2022, 15:26

Juntada de petição

18/03/2022, 18:02

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIENE PEDROSA SOUSA Advogado: MAURICIO CEDENIR DE LIMA OAB: PI5142 RÉU: AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, procedo à intimação do autor, por meio de seu advogado, para, no pr Intimação - Processo n.º 0800797-65.2021.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 10:36

Juntada de Certidão

02/03/2022, 10:34

Juntada de aviso de recebimento

02/03/2022, 10:31

Juntada de protocolo

07/12/2021, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2021, 08:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 21:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 17:37

Juntada de contestação

15/06/2021, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2021, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2021, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 11:08

Conclusos para decisão

15/02/2021, 11:33

Distribuído por sorteio

15/02/2021, 11:33

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•18/09/2025, 14:22

Decisão

•13/08/2025, 15:30

Despacho

•20/01/2025, 17:02

Despacho

•02/09/2024, 14:47

Despacho

•30/01/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 09:57

Documento Diverso

•20/06/2023, 16:54

Despacho

•03/04/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 10:33

Despacho

•20/05/2021, 11:08