Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0854851-70.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ZENITA TRINDADE DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR

OAB/MA 8563·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuição (prevenção)

01/09/2025, 19:31

Documento (Certidão)

02/07/2025, 15:41

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:11

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:49

Publicação

30/11/2023, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ZENITA TRINDADE DOS SANTOS e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Aguarde-se em Secretaria o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. São Luis, 28 de setembro de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0854851-70.2018.8.10.0001

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 11:48

Decurso de Prazo

02/10/2023, 17:24

Decurso de Prazo

02/10/2023, 14:58

Decurso de Prazo

29/09/2023, 23:54

Por decisão judicial

28/09/2023, 22:25

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 12:02

Documento (Certidão)

27/09/2023, 12:02

Decurso de Prazo

26/09/2023, 03:20

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (prevenção)

01/09/2025, 19:31

Documento (Certidão)

02/07/2025, 15:41

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:11

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:49

Publicação

30/11/2023, 01:35

Documentos

•29/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ZENITA TRINDADE DOS SANTOS e outros (5) Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Aguarde-se em Secretaria o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento. São Luis, 28 de setembro de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo Intimação - PROCESSO Nº 0854851-70.2018.8.10.0001

29/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 11:48

Decurso de Prazo

02/10/2023, 17:24

Decurso de Prazo

02/10/2023, 14:58

Decurso de Prazo

29/09/2023, 23:54

Por decisão judicial

28/09/2023, 22:25

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 12:02

Documento (Certidão)

27/09/2023, 12:02

Decurso de Prazo

26/09/2023, 03:20

Decurso de Prazo

15/07/2023, 05:27

Decurso de Prazo

14/07/2023, 18:50

Decurso de Prazo

14/07/2023, 14:20

Decurso de Prazo

14/07/2023, 11:33

Decurso de Prazo

11/07/2023, 10:07

Publicação

15/06/2023, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ZENITA TRINDADE DOS SANTOS e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAOATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0810935-86.2018.8.10.0000 ainda não consta acórdão/trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no despacho judicial. São Luís, 16 de maio de 2023. KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº 0854851-70.2018.8.10.0001

13/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2023, 07:35

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:44

Decurso de Prazo

21/04/2023, 00:27

Decurso de Prazo

20/04/2023, 02:25

Decurso de Prazo

19/04/2023, 21:51

Publicação

26/12/2022, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2022, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: ZENITA TRINDADE DOS SANTOS e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Considerando que em consulta ao AGRAVO DE INSTRUMENTO 0810935-86.2018.8.10.0000 ainda não consta acórdão/trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no despacho judicial. São Luís, 25 de novembro de 2022. KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº 0854851-70.2018.8.10.0001

30/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 11:44

Documento (Certidão)

25/11/2022, 11:43

Decurso de Prazo

27/10/2022, 09:33

Decurso de Prazo

25/07/2022, 18:40

Publicação

30/06/2022, 07:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ZENITA TRINDADE DOS SANTOS e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO DE INSTRUMENTO ainda não consta acórdão/trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no despacho judicial. São Luís, 26 de maio de 2022. KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº 0854851-70.2018.8.10.0001

22/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2022, 11:34

Documento (Certidão)

26/05/2022, 14:46

Decurso de Prazo

18/02/2022, 22:26

Decurso de Prazo

18/02/2022, 21:45

Publicação

10/08/2021, 08:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ZENITA TRINDADE DOS SANTOS e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 34858203. São Luís, 29 de julho de 2021. KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação - PROCESSO Nº 0854851-70.2018.8.10.0001

09/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2021, 06:53

Documento (Certidão)

29/07/2021, 13:03

Mero expediente

25/08/2020, 21:16

Conclusão (para despacho)

18/08/2020, 14:42

Documento (Outros documentos)

08/08/2019, 15:11

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2019, 09:30

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/06/2019, 18:06

Conclusão (para despacho)

25/06/2019, 13:27

Documento (Outros documentos)

12/02/2019, 14:10

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2018, 14:01

Outras Decisões

30/10/2018, 09:19

Conclusão (para despacho)

19/10/2018, 17:36

Distribuição (sorteio)

19/10/2018, 17:36

Intimação

•13/06/2023, 00:00

•30/11/2022, 00:00

•22/06/2022, 00:00

•09/08/2021, 00:00