Procedimento Comum Cível 0800109-04.2022.8.10.0083 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 13.870,00

Órgão julgador

Vara Única de Cedral

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Partes do Processo

SIMONE MONTEIRO LOUZEIRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CEDRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GENIVAL ABRAO FERREIRA

OAB/MA 3755·CPF·Representa: Autor

RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO

OAB/MA 22437·CPF·Representa: Réu

PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU

OAB/MA 18494·CPF·Representa: Réu

DICMARES SILVA DE CASTRO

OAB/MA 21306·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2026, 12:17

Juntada de Certidão

01/04/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:31

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:47

Juntada de Certidão

24/11/2025, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEDRAL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 12:04

Juntada de Certidão

20/10/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2025, 12:04

Juntada de despacho

20/10/2025, 12:04

Todas as movimentações(59)

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2026, 12:17

Juntada de Certidão

01/04/2026, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 16:31

Conclusos para despacho

24/11/2025, 11:47

Juntada de Certidão

24/11/2025, 11:47

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 16:31

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEDRAL em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 12:04

Juntada de Certidão

20/10/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

20/10/2025, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2025, 12:04

Juntada de despacho

20/10/2025, 12:04

Recebidos os autos

20/10/2025, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/05/2025, 22:58

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2025, 14:14

Conclusos para decisão

24/03/2025, 11:58

Juntada de Certidão

24/03/2025, 11:57

Juntada de contrarrazões

21/03/2025, 15:36

Juntada de contrarrazões

14/02/2025, 16:52

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025.

04/02/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 13:36

Juntada de Certidão

31/01/2025, 13:33

Juntada de apelação

17/12/2024, 17:10

Juntada de apelação

25/11/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:37

Publicado Sentença (expediente) em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 13:49

Julgado procedente em parte do pedido

07/09/2024, 16:50

Conclusos para despacho

06/10/2023, 08:29

Juntada de Certidão

06/10/2023, 08:29

Juntada de petição

04/10/2023, 21:09

Publicado Intimação em 26/09/2023.

26/09/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 08:10

Juntada de Certidão

22/09/2023, 08:08

Juntada de contestação

18/08/2023, 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 10:38

Juntada de diligência

06/07/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 14:21

Conclusos para despacho

29/04/2022, 14:02

Juntada de Certidão

29/04/2022, 14:02

Juntada de petição

20/04/2022, 12:21

Juntada de petição

14/03/2022, 17:52

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: SIMONE MONTEIRO LOUZEIRO Parte Demandada: MUNICIPIO DE CEDRAL Advogado/Autoridade do(a) REU: PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU - MA18494 DESPACHO Considerando a remessa dos autos a este Juízo, em conformidade com os termos do acórdão proferido em sede de recurso ordinário pelo E. TRT- 16ª Região, no qual foi declarada a competência da Justiça Comum pa Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CEDRAL Processo nº.: 0800109-04.2022.8.10.0083 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte

03/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 17:46

Conclusos para despacho

25/02/2022, 08:26

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 12:09

Juntada de petição inicial

24/02/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•20/10/2025, 12:04

Despacho

•12/09/2025, 08:42

Acórdão

•22/08/2025, 12:03

Despacho

•26/05/2025, 11:39

Despacho

•29/03/2025, 14:14

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 13:36

Sentença (expediente)

•30/10/2024, 13:49

Sentença

•07/09/2024, 16:50

Despacho

•12/06/2023, 14:21

Despacho

•25/02/2022, 17:46