Execução de Título Extrajudicial 0001985-80.2002.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0001985-80.2002.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/03/2023, 17:42

Decurso de Prazo

07/03/2023, 17:42

Decurso de Prazo

07/03/2023, 17:41

Definitivo

09/01/2023, 15:48

Trânsito em julgado

09/01/2023, 15:48

Publicação

26/12/2022, 16:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2022, 16:48

Publicação

26/12/2022, 16:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2022, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001985-80.2002.8.10.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA COMARCA DA ILHA JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Reclamante: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: OSVALDO PAIVA MARTINS (OAB 6279-MA), THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS (OAB 9251-MA) Reclamado: JOAO CASTELO RIBEIRO GONCALVES Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO (OAB 3810-MA) SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial, ajuizada por BANCO DO NORDESTE em face de JOÃO CASTELO RIBEIRO GONCALVES. A parte exequente, por meio da petição de ID nº 81263531, manifestou desistência em relação ao prosseguimento do feito, desse modo, requer a parte autora, a extinção do feito sem resolução de mérito, em razão da perda do objeto da presente ação. Sucintamente relatei. Decido. O Código de Processo Civil determina em seu artigo 485, inciso VIII, que o juiz não resolverá o mérito quando, homologar a desistência da ação. Neste contexto, e, considerando que não houve contestação da parte requerida, conforme art. 485, § 4º, do CPC, homologo a desistência da ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Isenta de custas. Certificado o trânsito em julgado nesta data, sem prazo recursal, tendo em vista a preclusão lógica. Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se, com baixa. Publique-se e Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís

30/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001985-80.2002.8.10.0001. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA COMARCA DA ILHA JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Reclamante: BANCO DO NORDESTE Advogado(s) do reclamante: OSVALDO PAIVA MARTINS (OAB 6279-MA), THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS (OAB 9251-MA) Reclamado: JOAO CASTELO RIBEIRO GONCALVES Advogado(s) do reclamado: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO (OAB 3810-MA) SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial, ajuizada por BANCO DO NORDESTE em face de JOÃO CASTELO RIBEIRO GONCALVES. A parte exequente, por meio da petição de ID nº 81263531, manifestou desistência em relação ao prosseguimento do feito, desse modo, requer a parte autora, a extinção do feito sem resolução de mérito, em razão da perda do objeto da presente ação. Sucintamente relatei. Decido. O Código de Processo Civil determina em seu artigo 485, inciso VIII, que o juiz não resolverá o mérito quando, homologar a desistência da ação. Neste contexto, e, considerando que não houve contestação da parte requerida, conforme art. 485, § 4º, do CPC, homologo a desistência da ação, para os fins do art. 200, parágrafo único, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Isenta de custas. Certificado o trânsito em julgado nesta data, sem prazo recursal, tendo em vista a preclusão lógica. Cumpridas as demais formalidades, arquivem-se, com baixa. Publique-se e Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís

30/11/2022, 00:00

Desistência

29/11/2022, 11:43

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 10:16

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 13:13

Documento (Certidão)

17/02/2022, 10:20

Documentos

Intimação

•30/11/2022, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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