Cumprimento de sentença 0800438-42.2018.8.10.0152 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800438-42.2018.8.10.0152 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/03/2023, 16:01

Trânsito em julgado

15/03/2023, 16:00

Publicação

09/03/2023, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 10:57

Publicação

09/03/2023, 10:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800438-42.2018.8.10.0152. EXEQUENTE: ALAN OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - OAB/PI5830-A EXECUTADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RHENAN BARROS LINHARES - MA9681-A, YURI SILVA CARDOSO - OAB/MA24139 DESTINATÁRIO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Avenida Piauí, 374-788, Mix Mateus, Parque Piauí, TIMON - MA - CEP: 65631-030 A(o)(s) Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) da SENTENÇA constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: " Número Processo 0800438-42.2018.8.10.0152 EXEQUENTE: ALAN OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. SENTENÇA "Vistos etc. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença na qual houve o pagamento integral do débito objeto da presente execução e o levantamento dos valores através de alvará expedido em favor da parte promovente, conforme ID84169911 - Alvará.. É o breve relatório. Dispõe o art. 924, II do Código de Processo Civil que a execução se extingue com o pagamento da dívida. Assim, tendo ocorrido o pagamento da dívida, a extinção do presente feito se impõe. ISTO POSTO e nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil JULGO EXTINTA a presente execução, tendo em vista a ocorrência do pagamento. Publique-se, registre-se, intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Custas finais na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95." Timon/MA, 30 de janeiro de 2023 Juiz JOSEMILTON SILVA BARROS. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon-MA

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800438-42.2018.8.10.0152. EXEQUENTE: ALAN OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - OAB/PI5830-A EXECUTADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RHENAN BARROS LINHARES - MA9681-A, YURI SILVA CARDOSO - OAB/MA24139 DESTINATÁRIO: ALAN OLIVEIRA SILVA Avenida Planalto, 356, Mateuzinho, TIMON - MA - CEP: 65630-760 A(o)(s) Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) da SENTENÇA constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: " Número Processo 0800438-42.2018.8.10.0152 EXEQUENTE: ALAN OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. SENTENÇA " Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença na qual houve o pagamento integral do débito objeto da presente execução e o levantamento dos valores através de alvará expedido em favor da parte promovente, conforme ID84169911 - Alvará.. É o breve relatório. Dispõe o art. 924, II do Código de Processo Civil que a execução se extingue com o pagamento da dívida. Assim, tendo ocorrido o pagamento da dívida, a extinção do presente feito se impõe. ISTO POSTO e nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil JULGO EXTINTA a presente execução, tendo em vista a ocorrência do pagamento. Publique-se, registre-se, intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Custas finais na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95." Timon/MA, 30 de janeiro de 2023 Juiz JOSEMILTON SILVA BARROS. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon-MA

01/02/2023, 00:00

Pagamento integral do débito

30/01/2023, 16:00

Conclusão (para julgamento)

26/01/2023, 14:44

Documento (Certidão)

26/01/2023, 14:43

Documento (Certidão)

25/01/2023, 12:30

Documento (Alvará)

24/01/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2023, 11:58

Documentos

Intimação

•01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800438-42.2018.8.10.0152. EXEQUENTE: ALAN OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - OAB/PI5830-A EXECUTADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RHENAN BARROS LINHARES - MA9681-A, YURI SILVA CARDOSO - OAB/MA24139 DESTINATÁRIO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Avenida Piauí, 374-788, Mix Mateus, Parque Piauí, TIMON - MA - CEP: 65631-030 A(o)(s) Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) da SENTENÇA constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: " Número Processo 0800438-42.2018.8.10.0152 EXEQUENTE: ALAN OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. SENTENÇA "Vistos etc. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença na qual houve o pagamento integral do débito objeto da presente execução e o levantamento dos valores através de alvará expedido em favor da parte promovente, conforme ID84169911 - Alvará.. É o breve relatório. Dispõe o art. 924, II do Código de Processo Civil que a execução se extingue com o pagamento da dívida. Assim, tendo ocorrido o pagamento da dívida, a extinção do presente feito se impõe. ISTO POSTO e nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil JULGO EXTINTA a presente execução, tendo em vista a ocorrência do pagamento. Publique-se, registre-se, intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Custas finais na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95." Timon/MA, 30 de janeiro de 2023 Juiz JOSEMILTON SILVA BARROS. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon-MA

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800438-42.2018.8.10.0152. EXEQUENTE: ALAN OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - OAB/PI5830-A EXECUTADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: RHENAN BARROS LINHARES - MA9681-A, YURI SILVA CARDOSO - OAB/MA24139 DESTINATÁRIO: ALAN OLIVEIRA SILVA Avenida Planalto, 356, Mateuzinho, TIMON - MA - CEP: 65630-760 A(o)(s) Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023, Fica(m) a(s) parte(s) destinatárias acima discriminadas, através do(s) seu(s) respectivo(s) advogado(s), devidamente INTIMADA(S) da SENTENÇA constante nos autos do processo acima epigrafado, cujo teor se lê a seguir in verbis: " Número Processo 0800438-42.2018.8.10.0152 EXEQUENTE: ALAN OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. SENTENÇA " Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença na qual houve o pagamento integral do débito objeto da presente execução e o levantamento dos valores através de alvará expedido em favor da parte promovente, conforme ID84169911 - Alvará.. É o breve relatório. Dispõe o art. 924, II do Código de Processo Civil que a execução se extingue com o pagamento da dívida. Assim, tendo ocorrido o pagamento da dívida, a extinção do presente feito se impõe. ISTO POSTO e nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil JULGO EXTINTA a presente execução, tendo em vista a ocorrência do pagamento. Publique-se, registre-se, intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Custas finais na forma do art. 55 da Lei n.º 9.099/95." Timon/MA, 30 de janeiro de 2023 Juiz JOSEMILTON SILVA BARROS. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon-MA

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800438-42.2018.8.10.0152. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIMON Rua Duque de Caxias, nº 220, Centro, Timon/MA, Cep: 65630-190 Fone: (99) 3212-79-70 / 3212-6158 / 3212-9650 / 98813-0733 e-mail: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ALAN OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - PI5830-A DEMANDADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: RHENAN BARROS LINHARES - MA9681 DESPACHO Vistos. Intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, comprovar o integral cumprimento da sentença, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º do CPC). Não comprovado o pagamento, incluído o referido valor da multa, determino: 1 - com fundamento no art. 854 do Código de Processo Civil, que seja requisitado à autoridade supervisora do sistema bancário, preferencialmente por meio eletrônico (BACENJUD), informações sobre a existência de ativos em nome do devedor, determinando ainda, no mesmo ato, sua indisponibilidade e disposição a este juízo, até o valor indicado na execução. 1.a - Aguarde-se o resultado da diligência. 1.b - Caso haja bloqueio de quantia irrisória, proceda-se com o imediato desbloqueio. 1.c - Sendo frutífera, deverá a Secretaria Judicial intimar o devedor para, querendo, e no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se conforme art. 854, § 3º do CPC. 1.d - Não havendo manifestação no referido prazo, solicite-se a imediata transferência para a conta judicial do Banco do Brasil de Timon, liberando-se em favor da parte credora por meio de Alvará Judicial. 2 – Restando infrutífera a diligência acima (penhora de valores via BACENJUD), que seja expedido mandado de penhora, avaliação e depósito de tantos bens do executado quanto bastem para satisfação do crédito, sendo o executado intimado da penhora. Ressalto que o decurso do prazo quinzenal para oferecimento de embargos inicia-se a contar do término do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação. Intimem-se. Timon/MA, 24 de novembro de 2022 Juiz Josemilton Silva Barros Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon

30/11/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Pagamento integral do débito

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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