Execução de Título Extrajudicial 0805201-34.2018.8.10.0040 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0805201-34.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:33

Decurso de Prazo

15/05/2026, 01:02

Mandado (entregue ao destinatário)

30/04/2026, 17:49

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 17:49

Mandado (entregue ao destinatário)

21/04/2026, 20:52

Petição (Petição (outras))

21/04/2026, 20:52

Petição (Petição (outras))

28/03/2026, 19:15

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2026, 12:47

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2026, 12:47

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 12:21

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:04

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 17:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 00:21

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0805201-34.2018.8.10.0040. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMA ADVOGADO: Advogados do(a) EXEQUENTE: ARCIONE LIMA MAGALHAES - MA6752-A, ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA - MA12904-A RÉU: A. FARIA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME e outros ADVOGADO: Citação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: [email protected] Trata-se de execução de título extrajudicial em que restaram infrutíferas as diligências de citação da parte executada Alexandre Faria e da pessoa jurídica Faria Comércio e Representações EIRELI – ME nos endereços já constantes dos autos. Da análise das informações obtidas via sistemas oficiais (eCAC e SISBAJUD), constata-se a existência de novos endereços vinculados ao executado Alexandre Faria que ainda não foram objeto de mandado. Em Imperatriz/MA, surgem os seguintes locais: Rua Alagoas, nº 623, Centro, CEP 65900-490; Rua João Lisboa, nº 1117, CEP 65900-630; e Rua Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 1046. Em Lavras/MG, foram indicados os endereços Rua Agripino de Andrade, nº 05, Centro, CEP 37200-000; Rua 13 de Outubro, nº 480, Bairro Ypês, CEP 37200-171; Rua Comendador Olavo, nº 461, Jardim Floresta, CEP 37200-000; e Rua Cel. José Moura Amaral, nº 211, Vila São Francisco, CEP 37200-000. Também consta o endereço Perimetral Norte, nº 811, CEP 68140-000, no município de Uruará/PA. Diante disso, determino a expedição de novos mandados de citação em nome de Alexandre Faria nos endereços localizados em Imperatriz/MA, bem como a expedição de cartas precatórias para tentativa de citação nos endereços situados em Lavras/MG e Uruará/PA. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas necessárias ao cumprimento das cartas precatórias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, IV, do CPC. Cumpra-se. Serve como mandado/carta/ofício. Imperatriz/MA, data de inclusão nos autos. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz

29/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0805201-34.2018.8.10.0040. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMA ADVOGADO: Advogados do(a) EXEQUENTE: ARCIONE LIMA MAGALHAES - MA6752-A, ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA - MA12904-A RÉU: A. FARIA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME e outros ADVOGADO: Citação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: [email protected] Trata-se de execução de título extrajudicial em que restaram infrutíferas as diligências de citação da parte executada Alexandre Faria e da pessoa jurídica Faria Comércio e Representações EIRELI – ME nos endereços já constantes dos autos. Da análise das informações obtidas via sistemas oficiais (eCAC e SISBAJUD), constata-se a existência de novos endereços vinculados ao executado Alexandre Faria que ainda não foram objeto de mandado. Em Imperatriz/MA, surgem os seguintes locais: Rua Alagoas, nº 623, Centro, CEP 65900-490; Rua João Lisboa, nº 1117, CEP 65900-630; e Rua Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 1046. Em Lavras/MG, foram indicados os endereços Rua Agripino de Andrade, nº 05, Centro, CEP 37200-000; Rua 13 de Outubro, nº 480, Bairro Ypês, CEP 37200-171; Rua Comendador Olavo, nº 461, Jardim Floresta, CEP 37200-000; e Rua Cel. José Moura Amaral, nº 211, Vila São Francisco, CEP 37200-000. Também consta o endereço Perimetral Norte, nº 811, CEP 68140-000, no município de Uruará/PA. Diante disso, determino a expedição de novos mandados de citação em nome de Alexandre Faria nos endereços localizados em Imperatriz/MA, bem como a expedição de cartas precatórias para tentativa de citação nos endereços situados em Lavras/MG e Uruará/PA. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas necessárias ao cumprimento das cartas precatórias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, IV, do CPC. Cumpra-se. Serve como mandado/carta/ofício. Imperatriz/MA, data de inclusão nos autos. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz

29/12/2025, 00:00

Documentos

Citação

•29/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0805201-34.2018.8.10.0040. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMA ADVOGADO: Advogados do(a) EXEQUENTE: ARCIONE LIMA MAGALHAES - MA6752-A, ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA - MA12904-A RÉU: A. FARIA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME e outros ADVOGADO: Citação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: [email protected] Trata-se de execução de título extrajudicial em que restaram infrutíferas as diligências de citação da parte executada Alexandre Faria e da pessoa jurídica Faria Comércio e Representações EIRELI – ME nos endereços já constantes dos autos. Da análise das informações obtidas via sistemas oficiais (eCAC e SISBAJUD), constata-se a existência de novos endereços vinculados ao executado Alexandre Faria que ainda não foram objeto de mandado. Em Imperatriz/MA, surgem os seguintes locais: Rua Alagoas, nº 623, Centro, CEP 65900-490; Rua João Lisboa, nº 1117, CEP 65900-630; e Rua Dorgival Pinheiro de Sousa, nº 1046. Em Lavras/MG, foram indicados os endereços Rua Agripino de Andrade, nº 05, Centro, CEP 37200-000; Rua 13 de Outubro, nº 480, Bairro Ypês, CEP 37200-171; Rua Comendador Olavo, nº 461, Jardim Floresta, CEP 37200-000; e Rua Cel. José Moura Amaral, nº 211, Vila São Francisco, CEP 37200-000. Também consta o endereço Perimetral Norte, nº 811, CEP 68140-000, no município de Uruará/PA. Diante disso, determino a expedição de novos mandados de citação em nome de Alexandre Faria nos endereços localizados em Imperatriz/MA, bem como a expedição de cartas precatórias para tentativa de citação nos endereços situados em Lavras/MG e Uruará/PA. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar o recolhimento das custas necessárias ao cumprimento das cartas precatórias, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 485, IV, do CPC. Cumpra-se. Serve como mandado/carta/ofício. Imperatriz/MA, data de inclusão nos autos. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Comarca de Imperatriz

29/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ARCIONE LIMA MAGALHAES - MA6752-A, ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA - MA12904-A REQUERIDO: A. FARIA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME e outros DECISÃO Nos termos do art. 953, I, do Código de Processo Civil, entendo que devo suscitar CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA em relação ao digno Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca, que, nos autos da demanda promovida por COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMA em face de A. FARIA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME e outros, se declarou incompetente, por se tratar de demanda de Direito Empresarial, para processar e julgar o feito, determinando, em consequência, a remessa dos autos para redistribuição. Contudo, as informações constantes dos autos apontam que se trata de uma demanda cível clássica, vez que é uma execução baseada em contrato de empréstimo, o que confirma a competência do Juízo originário. O simples fato de ser uma execução de título extrajudicial, não transforma o feito em Empresarial, sobretudo, por nem ao menos se tratar o título executivo, de um título de crédito. Além disso, o feito tramita desde 2018 na mesma unidade judicial. Portanto, em havendo essas informações sobre a demanda e a decisão de incompetência da 4ª Vara Cível de Imperatriz, deve ser suscitado o conflito negativo de competência. Com esses fundamentos, suscito o conflito negativo ao Presidente do Tribunal de Justiça, por entender que a competência para o processo e julgamento deste feito pertence ao Juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca, a qual imputou a competência à demais Varas Cíveis. Determino, então, que os documentos essenciais sejam encaminhados àquela Corte para a instauração do competente incidente. Cumpra-se e Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0805201-34.2018.8.10.0040 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Inadimplemento] intime-se. Imperatriz, data do sistema. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMA ADVOGADO DO AUTOR: Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ARCIONE LIMA MAGALHAES - MA6752-A, ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA - MA12904 RÉU: A. FARIA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME e outros ADVOGADO DO RÉU: DIREITO EMPRESARIAL/COMERCIAL – ART. 11-B da Lei Complementar nº 14/1991 – COMPETÊNCIA CONCORRENTE DA 1ª, 2ª, 3ª, 5ª e 6ª VARAS CÍVEIS DE IMPERATRIZ/MA D E C I S Ã O Feito processual relacionado à matéria de Direito Empresarial/Comercial, conforme passo a expor: A legislação atual adota a teoria da empresa, visto que o Código Civil de 2002 revogou parcialmente o antigo Código Comercial, remanescendo, quanto a este, apenas as regras de Direito Marítimo; é certo que a mudança de nomenclatura da antiga para a atual não tem repercussão quanto à natureza da matéria, visto que todas as ações relativas ao Código Comercial revogado atualmente compõem o chamado Direito Empresarial. Segundo o art. 11-B da LC nº 14/1991, a divisão de competências entre as varas cíveis desta Comarca de Imperatriz se opera na forma que segue, in verbis: Art.11-B. Na Comarca de Imperatriz, os serviços judiciários serão distribuídos da seguinte forma: I – 1ª Vara Cível: Cível e Comércio; II – 2ª Vara Cível: Cível e Comércio; III – 3ª Vara Cível: Cível e Comércio; IV – 4ª Vara Cível: Cível. Registros Públicos; V – 5ª Vara Cível: Cível e Comércio; VI – 6ª Vara Cível: Cível e Comércio; A esta 4ª Vara Cível, portanto, fora confiada a competência para processar e julgar ações de Registros Públicos, excluindo-lhe a competência relacionada a Comércio, que restou confiada às demais Varas Cíveis da Comarca. É de se reconhecer, assim, que esta 4ª Vara Cível não tem competência para processar e julgar, entre outras, ação renovatória de locação empresarial; ação de anulação da constituição da pessoa jurídica; ação de anulação de ata de assembleia; ação de anulação de convocação de assembleia; ação de anulação de reunião ou assembleia; ação exibitória de livros e documentos; ação de reparação de danos por ato do administrador; ação de dissolução total de sociedade cumulada com liquidação da sociedade; ação de dissolução parcial de sociedade (exclusão ou retirada de sócio); ação de nulidade de patente ou registro; ação revisional de aluguel, despejo e consignatória de aluguel e/ou chaves comercial ou industrial; ação de falências; ação de recuperação de empresas; ação revocatória; ação restituitória de bens; ação de responsabilidade; ação de habilitação de crédito; ação de impugnação de crédito; ação revisional de crédito; ação de execução de título extrajudicial; ação de embargos à execução; ação de embargos de terceiros; ação monitória; Embargos monitórios; ação cautelar de sustação de protesto; ação de cancelamento de protesto; ação de inexigibilidade de título de crédito; ação de anulação e substituição de títulos ao portador; ação de apreensão de títulos e documentos. Ressalto que tal conclusão, além de fundamentada na interpretação da lei dada pela doutrina, tem por base o Relatório de Correição da 4ª Vara Cível realizado no ano de 2022, devidamente homologado pelo Corregedor-Geral da Justiça, que apontou a exclusão de tais competências quanto a esta unidade jurisdicional. Entendo que, no caso concreto, embora o feito tenha tramitado perante esta 4ª Vara Cível, a competência em razão da matéria, por ser absoluta, deve ser declinada, de ofício, vejamos: De fato, as Varas Cíveis da Comarca, com exclusão desta, detêm competência exclusiva para o processamento e julgamento de demandas cíveis relacionadas ao Direito Comercial e Empresarial, onde se incluem Direito Societário, Falimentar, Títulos de Crédito, entre outros. Portanto, o presente feito deverá ter tramitação perante uma das varas competentes, conforme previsão do art. 11-B da LC nº 14/1991, razão pela qual determino a atualização da classe e assunto e a redistribuição do presente processo. Os autos deverão ser redistribuídos, com exclusão desta vara. Procedam-se os registros necessários. Cumpra-se. Imperatriz, 29/11/2022 André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível Intimação - PROCESSO Nº: 0805201-34.2018.8.10.0040

30/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DA REGIAO DA PRE-AMAZONIA - SICOOB CREDIMA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ARCIONE LIMA MAGALHAES - MA6752, ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA - MA12904 RÉU: A. FARIA COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - ME e outros D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0805201-34.2018.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Intimada para que indicasse endereço válido para citação da parte executada, a exequente informou nos autos a impossibilidade de informar novo endereço, requerendo a realização de pesquisas nos sistemas judiciais, para localização do executado. Por sua vez, tendo em vista a redação da Lei n. 10.590/2017, que acrescentou itens às tabelas anexas à Lei n. 9.109/2009, que dispõe sobre custas e emolumentos, determino a intimação da parte exequente para recolher, no prazo de 10 (dez) dias, as custas necessárias para efetivação de consulta aos sistemas SISBAJUD e INFOJUD, sob pena de indeferimento da inicial. Em caso de comprovação de recolhimento das custas, proceda-se a realização de pesquisas nos sistemas INFOJUD e SISBAJUD, a fim de que se localize um possível endereço da parte executada. Caso seja encontrado endereço válido, cumpra-se o despacho de ID 11462358 (citem-se os executados para, no prazo de três (03) dias, efetuarem o pagamento da dívida no valor de R$ 30.968,47, fixando desde já os honorários advocatícios a serem pagos por eles em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução (art. 827, CPC)). Não sendo encontrado endereço diferente do constante nos autos, intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Transcorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para nova deliberação. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ANTONIO DONIZETE ARANHA BALEEIRO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2793/2021

09/09/2021, 00:00

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