Monitória 0807303-28.2019.8.10.0029 - TJMA

Monitória 0807303-28.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

19/04/2023, 00:54

Definitivo

10/03/2023, 11:19

Trânsito em julgado

10/03/2023, 11:18

Decurso de Prazo

07/03/2023, 17:50

Decurso de Prazo

07/03/2023, 16:15

Publicação

26/12/2022, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2022, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL MONITÓRIA (40) PROCESSO Nº 0807303-28.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. Advogados: RODOLFO MEIRA ROESSING - PA12719-A, LUCAS NUNES CHAMA - PA016956 Promovido: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) S E N T E N Ç A Trata-se de Embargos de Declaração opostos por WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. em face de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56). A parte embargada apresentou contrarrazões. Em petição de ID 75495591, a embargante noticiou o cumprimento do acordo firmado entre as partes, requerendo a extinção do processo. É o necessário relatório. DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, e REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, haja vista a perda superveniente do interesse recursal. P. R. I. Caxias (MA), data da assinatura eletrônica. Caxias (MA), data da assinatura eletrônica. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível de Caxias

30/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 12:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 11:22

Conclusão (para decisão)

14/09/2021, 18:26

Documento (Certidão)

14/09/2021, 18:26

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. | Adv.: Advogado(s) do reclamante: RODOLFO MEIRA ROESSING, LUCAS NUNES CHAMA Requerido(a): MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, DR. RODOLFO MEIRA ROESSING - OAB PA012719 - CPF: 745.324.802-72 (ADVOGADO) E DR. LUCAS NUNES CHAMA - OAB PA016956, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 52107754, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<Intime-se o embargado para que manifeste no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º do CPC).>", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível. Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, MICHELLE PINHEIRO, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional. Aos Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE. Intimação - PJe nº 0807303-28.2019.8.10.0029 Autos de: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização]

07/09/2021, 00:00

Documentos

Intimação

•30/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. | Adv.: Advogado(s) do reclamante: RODOLFO MEIRA ROESSING, LUCAS NUNES CHAMA Requerido(a): MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. RODOLFO MEIRA ROESSING - OAB PA012719 - CPF: 745.324.802-72 (ADVOGADO), Dr. LUCAS NUNES CHAMA - OAB PA016956 - CPF: 746.328.762-91 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 50175206, cujo conteúdo é da seguinte matéria: " Diante disso, homologo o acordo realizado entre as partes, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 200 do CPC/15, anuente ao acordo supracitado e acostado aos autos, ressalvados direitos de terceiros, e em consequência declaro extinto o processo com resolução do mérito com fundamento no art. 487, III, do CPC/15. Atente-se ao comando do § 3º do art. 90 do CPC, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. Servindo a presente sentença como mandado. Publique-se. Registre-se. Intimação - PJe nº 0807303-28.2019.8.10.0029 Autos de: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, determino a suspensão do feito até o término do parcelamento do acordo. Caxias (MA), data da assinatura do sistema. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível respondendo cumulativamente pela 1ª Vara Civel", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível. Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, Roseane Monteiro Santos, matrícula nº 165431, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional. Aos Terça-feira, 10 de Agosto de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

11/08/2021, 00:00

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Decurso de Prazo

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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