Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0857050-36.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 00:57

Definitivo

03/09/2024, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 10:09

Ato ordinatório

03/09/2024, 10:07

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 12:12

Decurso de Prazo

29/02/2024, 02:49

Decurso de Prazo

28/02/2024, 02:11

Publicação

05/02/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2024, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 11:28

Documento (Certidão)

01/02/2024, 11:26

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:53

Decurso de Prazo

23/11/2023, 02:21

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:24

Todas as movimentações(104)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 00:57

Definitivo

03/09/2024, 10:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2024, 10:09

Ato ordinatório

03/09/2024, 10:07

Documento (Outros documentos)

04/07/2024, 17:16

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 12:12

Decurso de Prazo

29/02/2024, 02:49

Decurso de Prazo

28/02/2024, 02:11

Publicação

05/02/2024, 00:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2024, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2024, 11:28

Documento (Certidão)

01/02/2024, 11:26

Decurso de Prazo

24/11/2023, 01:53

Decurso de Prazo

23/11/2023, 02:21

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 01:20

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 21:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/09/2023, 15:32

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 17:48

Decurso de Prazo

07/03/2023, 18:16

Decurso de Prazo

26/01/2023, 00:19

Publicação

26/12/2022, 17:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2022, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 11:22

Mero expediente

23/08/2022, 18:03

Conclusão (para despacho)

18/05/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

19/02/2022, 12:59

Publicação

11/02/2022, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 02:44

Mero expediente

13/12/2021, 12:39

Conclusão (para decisão)

12/11/2021, 10:10

Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 06:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2021, 15:25

Documento (Outros documentos)

11/05/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 20:04

Outras Decisões

19/03/2021, 08:06

Conclusão (para decisão)

17/03/2021, 10:04

Decurso de Prazo

06/02/2021, 13:57

Decurso de Prazo

06/02/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 21:08

Decurso de Prazo

17/11/2020, 04:16

Decurso de Prazo

11/11/2020, 02:54

Publicação

03/11/2020, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2020, 00:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2020, 20:10

Mudança de Classe Processual

28/10/2020, 20:05

Mero expediente

19/10/2020, 14:01

Conclusão (para despacho)

04/09/2020, 13:58

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 15:49

Decurso de Prazo

27/06/2020, 02:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2020, 12:32

Documento (Outros documentos)

13/08/2019, 17:31

Trânsito em julgado

13/08/2019, 17:30

Documento (Certidão)

13/08/2019, 17:30

Decurso de Prazo

28/05/2019, 01:56

Petição (Petição (outras))

08/05/2019, 10:34

Publicação

06/05/2019, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2019, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2019, 09:42

Ausência de pressupostos processuais

24/04/2019, 11:55

Conclusão (para despacho)

29/03/2019, 15:25

Documento (Certidão)

29/03/2019, 15:25

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 07:38

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2019, 16:31

de pré-executividade

08/01/2019, 13:11

Petição (Petição (outras))

27/11/2018, 16:37

Conclusão (para despacho)

18/10/2018, 11:16

Documento (Certidão)

18/10/2018, 11:16

Decurso de Prazo

17/10/2018, 00:49

Decurso de Prazo

17/10/2018, 00:49

Petição (Petição (outras))

08/10/2018, 10:39

Publicação

24/09/2018, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2018, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2018, 11:16

Mero expediente

25/04/2018, 15:23

Conclusão (para decisão)

10/04/2018, 16:23

Documento (Certidão)

10/04/2018, 16:17

Petição (Petição (outras))

30/01/2018, 10:51

Decurso de Prazo

20/12/2017, 00:27

Petição (Embargos de declaração)

30/11/2017, 13:37

Publicação

27/11/2017, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2017, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2017, 16:10

Mero expediente

21/11/2017, 13:18

Conclusão (para decisão)

01/11/2017, 11:23

Documento (Outros documentos)

30/10/2017, 17:08

Decurso de Prazo

22/09/2017, 00:42

Petição (Petição (outras))

20/09/2017, 16:52

Publicação

29/08/2017, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2017, 00:19

Mero expediente

22/08/2017, 17:31

Conclusão (para decisão)

21/08/2017, 13:27

Documento (Certidão)

21/08/2017, 13:27

Petição (Petição (outras))

12/07/2017, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2017, 16:47

Documento (Outros documentos)

08/06/2017, 14:34

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 13:59

Documento (Outros documentos)

26/04/2017, 08:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/03/2017, 09:24

Mero expediente

11/01/2017, 08:13

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 11:43

Distribuição (sorteio)

28/09/2016, 17:34