Procedimento Comum Cível 0002897-40.2017.8.10.0102 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Montes Altos

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria das Gra�as de Castro Duarte Mendes (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/04/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 00:31

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 11:44

Documento (Certidão)

21/02/2024, 11:41

Arquivamento

12/07/2023, 14:22

Conclusão (para decisão)

09/07/2023, 18:37

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:27

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 16:15

Mero expediente

31/01/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 15:15

Recebimento (competência exclusiva)

30/01/2023, 12:50

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 12:50

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2021, 20:24

Todas as movimentações(48)

Definitivo

08/04/2024, 16:55

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 00:31

Documento (Outros documentos)

21/02/2024, 11:44

Documento (Certidão)

21/02/2024, 11:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Arquivamento

12/07/2023, 14:22

Conclusão (para decisão)

09/07/2023, 18:37

Decurso de Prazo

18/04/2023, 23:27

Decurso de Prazo

18/04/2023, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2023, 16:15

Mero expediente

31/01/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 15:15

Recebimento (competência exclusiva)

30/01/2023, 12:50

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 12:50

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2021, 20:24

Documento (Certidão)

23/04/2021, 14:20

Documento (Outros documentos)

23/04/2021, 14:19

Petição (Petição (outras))

23/03/2021, 11:56

Publicação

08/03/2021, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 12:22

Documento (Certidão)

04/03/2021, 15:12

Decurso de Prazo

05/11/2020, 06:05

Petição (Apelação)

29/10/2020, 11:55

Decurso de Prazo

27/10/2020, 05:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2020, 14:51

Procedência em Parte

30/09/2020, 10:42

Conclusão (para despacho)

30/06/2020, 13:00

Documento (Certidão)

30/06/2020, 13:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2020, 11:06

Mero expediente

15/06/2020, 17:22

Conclusão (para despacho)

15/06/2020, 14:09

Documento (Certidão)

15/06/2020, 14:09

Decurso de Prazo

26/05/2020, 06:28

Petição (Petição (outras))

25/04/2020, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2020, 13:46

Mero expediente

23/01/2020, 19:35

Conclusão (para despacho)

22/01/2020, 21:19

Documento (Certidão)

22/01/2020, 20:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2019, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

17/12/2019, 11:48

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/12/2019, 13:48

Mero expediente

02/09/2019, 19:34

Conclusão (para despacho)

14/08/2019, 10:36

Reativação

14/08/2019, 09:22

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (para despacho)

08/02/2018, 13:57

Conclusão (para decisão)

08/02/2018, 13:48

Distribuição (competência exclusiva)

25/04/2017, 15:19