Procedimento Comum Cível 0801665-14.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara C�vel da Comarca de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/02/2024, 20:02

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:08

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 07:14

Remessa

18/01/2024, 12:15

Recebimento

08/01/2024, 01:40

Documento (Outros documentos)

29/12/2023, 06:24

Remessa

16/11/2023, 11:51

Recebimento

13/09/2023, 07:47

Trânsito em julgado

13/09/2023, 07:47

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 15:00

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:59

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:59

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 19:56

Todas as movimentações(53)

Definitivo

24/02/2024, 20:02

Petição (Petição (outras))

24/02/2024, 19:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:08

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 07:14

Remessa

18/01/2024, 12:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

08/01/2024, 01:40

Documento (Outros documentos)

29/12/2023, 06:24

Remessa

16/11/2023, 11:51

Recebimento

13/09/2023, 07:47

Trânsito em julgado

13/09/2023, 07:47

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 15:00

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:59

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:59

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:59

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 19:56

Publicação

06/06/2023, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 01:38

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:37

Homologação de Transação

19/05/2023, 12:35

Conclusão (para julgamento)

17/05/2023, 17:05

Documento (Certidão)

17/05/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:55

Publicação

15/05/2023, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 00:05

Decurso de Prazo

09/05/2023, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 11:36

Mero expediente

10/04/2023, 12:55

Conclusão (para despacho)

28/03/2023, 23:37

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 16:51

Documento (Certidão)

28/02/2023, 10:01

Recebimento (competência exclusiva)

22/02/2023, 17:28

Documento (Outros documentos)

22/02/2023, 17:28

Remessa (em grau de recurso)

12/12/2019, 16:45

Documento (Certidão)

05/12/2019, 16:48

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2019, 09:27

Documento (Outros documentos)

15/10/2019, 09:26

Decurso de Prazo

15/10/2019, 04:46

Petição (Apelação)

14/10/2019, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2019, 18:45

Improcedência

12/09/2019, 13:25

Conclusão (para julgamento)

26/08/2019, 10:39

Documento (Certidão)

26/08/2019, 10:39

Decurso de Prazo

16/07/2019, 00:37

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 16:13

Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 18:03

Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 11:02

Documento (Outros documentos)

23/05/2019, 10:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/05/2019, 11:26

Assistência Judiciária Gratuita

02/04/2019, 10:58

Conclusão (para despacho)

13/03/2019, 15:44

Distribuição (sorteio)

12/03/2019, 14:33