Cumprimento de sentença 0841356-56.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2018

Valor da Causa

R$ 57.240,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís

Partes do Processo

MANOEL TADEU RODRIGUES CARDOSO

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANA SA VALE SERRA ALVES

OAB/MA 7125·CPF·Representa: Autor

MARVIO AGUIAR REIS

OAB/MA 5915·CPF·Representa: Réu

FREDERICO MEYER CABRAL MACHADO

CPF·Representa: Réu

TOMAZ AQUINO DA SILVA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MANOEL TADEU RODRIGUES CARDOSO

CPF

Autor

DETRAN

Terceiro

DETRAN MA

Terceiro

DETRAN-MA

Terceiro

DETRAN-MARANHAO

Terceiro

DETRAN/MA

Terceiro

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

Reu

AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 11:56

Juntada de termo

31/10/2023, 11:47

Juntada de petição

30/10/2023, 10:11

Juntada de petição

25/10/2023, 09:05

Juntada de certidão

23/10/2023, 08:43

Juntada de certidão

19/10/2023, 08:32

Juntada de certidão

19/10/2023, 08:28

Juntada de certidão

17/10/2023, 10:52

Juntada de petição

04/09/2023, 16:00

Juntada de Certidão

04/09/2023, 10:05

Decorrido prazo de AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 02:30

Juntada de petição

08/08/2023, 11:11

Decorrido prazo de AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 12:19

Decorrido prazo de MANOEL TADEU RODRIGUES CARDOSO em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:59

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 11:56

Juntada de termo

31/10/2023, 11:47

Juntada de petição

30/10/2023, 10:11

Juntada de petição

25/10/2023, 09:05

Juntada de certidão

23/10/2023, 08:43

Documentos

Sentença

•19/06/2023, 12:01

Protocolo

•09/01/2023, 08:33

Juntada de certidão

19/10/2023, 08:32

Juntada de certidão

19/10/2023, 08:28

Juntada de certidão

17/10/2023, 10:52

Juntada de petição

04/09/2023, 16:00

Juntada de Certidão

04/09/2023, 10:05

Decorrido prazo de AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 02:30

Juntada de petição

08/08/2023, 11:11

Decorrido prazo de AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 12:19

Decorrido prazo de MANOEL TADEU RODRIGUES CARDOSO em 06/07/2023 23:59.

11/07/2023, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:59

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:59

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023, 10:26

Juntada de Ofício

20/06/2023, 10:11

Transitado em Julgado em 19/06/2023

19/06/2023, 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/06/2023, 12:01

Juntada de termo

10/04/2023, 15:39

Conclusos para decisão

02/03/2023, 14:35

Juntada de Certidão

02/03/2023, 14:34

Juntada de petição

01/03/2023, 23:34

Juntada de termo

16/02/2023, 16:29

Juntada de termo

10/02/2023, 14:15

Juntada de Ofício

10/02/2023, 11:45

Juntada de termo

12/01/2023, 14:56

Juntada de termo

11/01/2023, 18:44

Juntada de termo

09/01/2023, 08:33

Juntada de Carta precatória

19/12/2022, 11:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/12/2022, 10:24

Conclusos para despacho

16/09/2022, 09:54

Juntada de Certidão

16/09/2022, 09:52

Juntada de termo

18/04/2022, 08:45

Juntada de Ofício

13/04/2022, 10:41

Juntada de petição

29/03/2022, 17:30

Juntada de termo

10/03/2022, 10:45

Juntada de Ofício

10/03/2022, 10:23

Decorrido prazo de MANOEL TADEU RODRIGUES CARDOSO em 04/02/2022 23:59.

01/03/2022, 19:30

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 02:05

Juntada de termo

11/01/2022, 12:37

Juntada de Carta precatória

11/01/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MANOEL TADEU RODRIGUES CARDOSO REPRESENTADO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO, AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS DESPACHO Após o trânsito em julgado da sentença, a parte autora requereu a execução de título executivo judicial, pugnando pelo cumprimento de obrigação de pagar Intimação - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0841356-56.2018.8.10.0001

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 11:12

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

16/12/2021, 09:23

Conclusos para despacho

06/12/2021, 08:59

Processo Desarquivado

06/12/2021, 08:58

Juntada de petição

03/12/2021, 09:33

Arquivado Definitivamente

26/11/2021, 10:43

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 12:02

Conclusos para decisão

20/08/2021, 12:42

Juntada de Certidão

20/08/2021, 12:39

Juntada de termo

20/08/2021, 12:38

Juntada de termo

19/08/2021, 09:55

Juntada de termo

18/08/2021, 09:55

Juntada de termo

04/08/2021, 12:49

Juntada de Ofício

19/07/2021, 13:45

Juntada de termo

15/12/2020, 08:54

Juntada de petição

09/12/2020, 09:57

Juntada de termo

06/08/2020, 12:35

Juntada de termo

04/08/2020, 10:00

Juntada de Ofício

03/08/2020, 12:21

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 08/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:15

Decorrido prazo de MANOEL TADEU RODRIGUES CARDOSO em 08/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 01:15

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:45

Decorrido prazo de MANOEL TADEU RODRIGUES CARDOSO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 01:45

Juntada de termo

17/03/2020, 16:41

Juntada de Carta precatória

17/03/2020, 11:39

Expedição de informações pessoalmente.

12/03/2020, 13:49

Julgado procedente em parte do pedido

12/03/2020, 11:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/03/2020 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís .

12/03/2020, 11:22

Juntada de petição

12/03/2020, 08:57

Juntada de termo

11/12/2019, 14:11

Juntada de contestação

27/11/2019, 18:10

Juntada de termo

31/10/2019, 15:54

Juntada de Carta precatória

30/10/2019, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2019, 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2019, 08:06

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/03/2020 10:15 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

22/10/2019, 07:25

Juntada de certidão

22/10/2019, 07:24

Decorrido prazo de MARVIO AGUIAR REIS em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 03:21

Decorrido prazo de MANOEL TADEU RODRIGUES CARDOSO em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 03:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2019, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2019, 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos

30/09/2019, 17:19

Conclusos para decisão

26/04/2019, 13:51

Juntada de Certidão

26/04/2019, 13:50

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - MA em 09/04/2019 23:59:59.

22/04/2019, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2019, 20:31

Juntada de Petição de diligência

08/04/2019, 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2019, 20:25

Juntada de Petição de diligência

08/04/2019, 20:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2019, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2019, 10:54

Expedição de Mandado.

22/03/2019, 10:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/03/2019, 09:47

Conclusos para decisão

20/03/2019, 10:43

Juntada de certidão

20/03/2019, 10:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/02/2019 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

08/03/2019, 17:05

Juntada de petição

27/02/2019, 16:15

Juntada de petição

22/02/2019, 10:48

Juntada de contestação

23/10/2018, 12:54

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - MA em 03/10/2018 23:59:59.

04/10/2018, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2018, 07:53

Juntada de diligência

04/09/2018, 07:53

Expedição de Mandado

27/08/2018, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica

27/08/2018, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 09:00

Conclusos para despacho

24/08/2018, 11:37

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/02/2019 11:30.

24/08/2018, 11:37

Distribuído por sorteio

24/08/2018, 11:37

Despacho

•15/12/2022, 10:24

Despacho

•10/01/2022, 11:12

Petição

•03/12/2021, 09:33

Despacho

•24/11/2021, 12:02

Ata da Audiência

•12/03/2020, 11:22

Decisão

•30/09/2019, 17:19

Sentença

•22/03/2019, 09:47

Despacho

•27/08/2018, 09:00