Execução Fiscal 0005246-22.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCessão de CréditoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/04/2024, 12:07

Trânsito em julgado

09/04/2024, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 12:06

Desistência

02/04/2024, 14:43

Conclusão (para julgamento)

02/04/2024, 11:07

Documento (Certidão)

02/04/2024, 11:06

Decurso de Prazo

09/02/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 14:21

Documento (Certidão)

15/01/2024, 14:21

Desarquivamento

15/01/2024, 14:17

Provisório

01/03/2023, 09:07

Decurso de Prazo

20/01/2023, 10:46

Decurso de Prazo

05/01/2023, 00:09

Publicação

26/12/2022, 23:16

Todas as movimentações(51)

Definitivo

09/04/2024, 12:07

Trânsito em julgado

09/04/2024, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 12:06

Desistência

02/04/2024, 14:43

Conclusão (para julgamento)

02/04/2024, 11:07

Documento (Certidão)

02/04/2024, 11:06

Decurso de Prazo

09/02/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 14:21

Documento (Certidão)

15/01/2024, 14:21

Desarquivamento

15/01/2024, 14:17

Provisório

01/03/2023, 09:07

Decurso de Prazo

20/01/2023, 10:46

Decurso de Prazo

05/01/2023, 00:09

Publicação

26/12/2022, 23:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2022, 23:16

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 13:55

Mero expediente

06/10/2022, 18:04

Conclusão (para despacho)

20/09/2022, 08:12

Documento (Certidão)

20/09/2022, 08:12

Documento (Certidão)

09/08/2022, 16:28

Documento (Certidão)

22/07/2022, 15:14

Documento (Certidão)

22/07/2022, 15:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/07/2022, 14:02

Documento (Outros documentos)

13/07/2022, 17:55

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

13/07/2022, 14:25

Remessa (outros motivos)

27/06/2022, 14:18

Provisório

12/08/2021, 11:30

Por decisão judicial

30/07/2021, 10:38

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 10:54

Protocolo de Petição

10/02/2020, 08:44

Recebimento (dependência)

14/01/2020, 09:47

Entrega em carga/vista

19/07/2019, 12:39

Ato ordinatório

15/04/2019, 16:34

Documento (Mandado)

28/03/2019, 13:32

Mandado (entregue ao destinatário)

13/03/2019, 15:17

Mandado

18/02/2019, 18:02

Mandado

18/02/2019, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2019, 11:05

Ato ordinatório

16/01/2019, 17:09

Petição (Petição (outras))

16/01/2019, 11:54

Protocolo de Petição

18/12/2018, 15:41

Recebimento (dependência)

18/12/2018, 15:40

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 11:05

Documento (Carta)

21/06/2017, 11:25

Expedição de documento (Carta)

13/06/2017, 12:01

Mero expediente

13/01/2017, 13:38

Conclusão (para despacho)

22/08/2016, 10:50

Recebimento (competência exclusiva)

28/12/2015, 13:26

Remessa (em diligência)

11/12/2015, 15:34

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2015, 11:14

Documentos

Nenhum documento disponível