Execução Fiscal 0039117-54.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2014

Valor da Causa

R$ 23.668,99

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

REDE DE TV COMUNITARIA DA GRANDE SAO LUIS - TV ILHA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 17:37

Transitado em Julgado em 19/12/2022

21/03/2023, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/12/2022 23:59.

05/01/2023, 04:32

Decorrido prazo de REDE DE TV COMUNITARIA DA GRANDE SAO LUIS - TV ILHA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 10:44

Publicado Intimação em 26/10/2022.

09/11/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 16:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/08/2022, 16:34

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 16:31

Juntada de petição

01/05/2022, 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:30

Decorrido prazo de REDE DE TV COMUNITARIA DA GRANDE SAO LUIS - TV ILHA em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:31

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 03:47

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 17:37

Transitado em Julgado em 19/12/2022

21/03/2023, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 19/12/2022 23:59.

05/01/2023, 04:32

Decorrido prazo de REDE DE TV COMUNITARIA DA GRANDE SAO LUIS - TV ILHA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 10:44

Publicado Intimação em 26/10/2022.

Documentos

Sentença

•16/08/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:31

09/11/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 02:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2022, 16:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/08/2022, 16:34

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 16:31

Juntada de petição

01/05/2022, 20:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:30

Decorrido prazo de REDE DE TV COMUNITARIA DA GRANDE SAO LUIS - TV ILHA em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:31

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: REDE DE TV COMUNITARIA DA GRANDE SAO LUIS - TV ILHA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0039117-54.2014.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2022, 15:58

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/09/2021, 10:17