Execução Fiscal 0035883-69.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
05/08/2011
Valor da Causa
R$ 3.616,44
Órgão julgador
10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
25/09/2023, 16:37
Transitado em Julgado em 30/05/2023
25/09/2023, 16:36
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
MERCADAO DOS FRIOS LTDA - ME
CNPJ
05.***.***.0001-10
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Reu
RAIMUNDO NONATO ARAUJO COELHO
CPF
256.***.***-87
Mostrar
Reu
WELLINGTON ARAUJO COELHO
CPF
331.***.***-87
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 00:24
Decorrido prazo de MERCADAO DOS FRIOS LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
16/04/2023, 16:24
Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023, 16:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023, 19:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023, 19:58
Declarada decadência ou prescrição
14/12/2022, 11:18
Conclusos para despacho
03/11/2022, 21:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 02/08/2022 23:59.
04/08/2022, 21:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022, 20:39
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022, 15:31
Conclusos para despacho
31/05/2022, 15:27
Juntada de petição
01/05/2022, 19:48
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Arquivado Definitivamente
25/09/2023, 16:37
Transitado em Julgado em 30/05/2023
25/09/2023, 16:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 00:24
Decorrido prazo de MERCADAO DOS FRIOS LTDA - ME em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
16/04/2023, 16:24
Publicado Intimação em 10/04/2023.
16/04/2023, 16:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023, 19:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2023, 19:58
Declarada decadência ou prescrição
14/12/2022, 11:18
Conclusos para despacho
03/11/2022, 21:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 02/08/2022 23:59.
04/08/2022, 21:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2022, 20:39
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022, 15:31
Conclusos para despacho
31/05/2022, 15:27
Juntada de petição
01/05/2022, 19:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.
01/04/2022, 19:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.
01/04/2022, 19:31
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ARAUJO COELHO em 11/03/2022 23:59.
29/03/2022, 16:33
Decorrido prazo de WELLINGTON ARAUJO COELHO em 11/03/2022 23:59.
29/03/2022, 16:33
Decorrido prazo de MERCADAO DOS FRIOS LTDA - ME em 11/03/2022 23:59.
29/03/2022, 16:32
Publicado Intimação em 04/03/2022.
08/03/2022, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
08/03/2022, 03:49
Publicado Intimação em 04/03/2022.
08/03/2022, 03:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
08/03/2022, 03:49
Publicado Intimação em 04/03/2022.
08/03/2022, 03:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
08/03/2022, 03:48
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MERCADAO DOS FRIOS LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Pr Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0035883-69.2011.8.10.0001 Parte
03/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MERCADAO DOS FRIOS LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Pr Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0035883-69.2011.8.10.0001 Parte
03/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MERCADAO DOS FRIOS LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Pr Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0035883-69.2011.8.10.0001 Parte
03/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022, 16:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022, 16:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022, 16:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2022, 16:08
Juntada de Certidão
30/11/2021, 13:24
Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/09/2021, 09:51
Documentos
Sentença
•
14/12/2022, 11:18
Despacho
•
01/06/2022, 15:31
Ato Ordinatório
•
30/11/2021, 13:32