Execução Fiscal 0023273-06.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2010

Valor da Causa

R$ 72.589,71

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

CPF

Reu

F CHAGAS SILVA & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 17:32

Transitado em Julgado em 24/08/2023

19/06/2024, 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de F CHAGAS SILVA & CIA LTDA - EPP em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:36

Juntada de petição

20/12/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:57

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2023, 16:00

Extinto o processo por desistência

24/08/2023, 13:36

Conclusos para decisão

24/08/2023, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:31

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 17:32

Transitado em Julgado em 24/08/2023

19/06/2024, 17:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:17

Decorrido prazo de F CHAGAS SILVA & CIA LTDA - EPP em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 05/02/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•24/08/2023, 13:36

Decisão

•02/09/2022, 15:30

06/02/2024, 03:36

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:36

Juntada de petição

20/12/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 01:57

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023, 16:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2023, 16:00

Extinto o processo por desistência

24/08/2023, 13:36

Conclusos para decisão

24/08/2023, 13:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:31

Juntada de petição

19/05/2023, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 00:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/09/2022, 15:30

Conclusos para decisão

30/05/2022, 15:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:35

Decorrido prazo de F CHAGAS SILVA & CIA LTDA - EPP em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:35

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA SILVA em 11/03/2022 23:59.

24/03/2022, 18:36

Juntada de petição

22/03/2022, 09:04

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 03:57

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 03:56

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: F CHAGAS SILVA & CIA LTDA - EPP e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Pr Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0023273-06.2010.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: F CHAGAS SILVA & CIA LTDA - EPP e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Pr Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0023273-06.2010.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: F CHAGAS SILVA & CIA LTDA - EPP e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Pr Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0023273-06.2010.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2022, 16:39

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/09/2021, 10:40

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:24