Agravo em Recurso Especial 0849635-31.2018.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0849635-31.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

11/05/2021, 13:55

Transitado em Julgado em 11/05/2021

11/05/2021, 13:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2021 Petição Nº 976505/2020 - AgInt

10/03/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2021, 19:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0976505 - AgInt no AREsp 1727131 - Publicação prevista para 10/03/2021

09/03/2021, 16:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 976505/2020 - AgInt no AREsp 1727131

08/03/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000073-2021-AJC-1T)

25/02/2021, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000051-2021-AJC-1T)

23/02/2021, 09:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000073-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/02/2021, 09:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000051-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

22/02/2021, 09:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2021

22/02/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/02/2021, 19:02

Incluído em pauta para 02/03/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00976505/2020 - AgInt no AREsp 1727131/MA

19/02/2021, 15:14

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

18/02/2021, 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

11/02/2021, 09:58

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/03/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2021, 16:10

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