Execução Fiscal 0045118-55.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2014

Valor da Causa

R$ 4.885,39

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MARIA DO MESSER PEREIRA GOMES DA SILVA

CPF

Reu

M. DO M. P. G. DA SILVA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 15:06

Transitado em Julgado em 26/05/2023

14/06/2023, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:27

Decorrido prazo de M. DO M. P. G. DA SILVA COMERCIO - ME em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:57

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 09:59

Decorrido prazo de MARIA DO MESSER PEREIRA GOMES DA SILVA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:21

Decorrido prazo de M. DO M. P. G. DA SILVA COMERCIO - ME em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:21

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 16:50

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 15:06

Transitado em Julgado em 26/05/2023

14/06/2023, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:27

Decorrido prazo de M. DO M. P. G. DA SILVA COMERCIO - ME em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•16/08/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:32

18/04/2023, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:57

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 09:59

Decorrido prazo de MARIA DO MESSER PEREIRA GOMES DA SILVA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:21

Decorrido prazo de M. DO M. P. G. DA SILVA COMERCIO - ME em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 09:21

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 02:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/08/2022, 16:34

Conclusos para julgamento

30/05/2022, 15:23

Decorrido prazo de MARIA DO MESSER PEREIRA GOMES DA SILVA em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:35

Decorrido prazo de M. DO M. P. G. DA SILVA COMERCIO - ME em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

25/03/2022, 20:27

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 03:59

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: M. DO M. P. G. DA SILVA COMERCIO - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Siste Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0045118-55.2014.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: M. DO M. P. G. DA SILVA COMERCIO - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Siste Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0045118-55.2014.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2022, 16:44

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/09/2021, 10:46