Execução Fiscal 0049076-49.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
21/10/2014
Valor da Causa
R$ 4.053,07
Órgão julgador
10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (13)
Partes do Processo
(13)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
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Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
29/08/2023, 14:19
Transitado em Julgado em 09/08/2023
29/08/2023, 14:18
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
R SANCHES PEREIRA E CIA LTDA - EPP
CNPJ
13.***.***.0001-75
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Reu
ROBERTA SANCHES PEREIRA
CPF
991.***.***-49
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Reu
RODRIGO SANCHES PEREIRA
CPF
010.***.***-00
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 03:23
Decorrido prazo de RODRIGO SANCHES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023, 06:18
Decorrido prazo de ROBERTA SANCHES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023, 06:18
Decorrido prazo de R SANCHES PEREIRA E CIA LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023, 06:09
Decorrido prazo de ROBERTA SANCHES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023, 05:15
Decorrido prazo de RODRIGO SANCHES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023, 05:15
Decorrido prazo de R SANCHES PEREIRA E CIA LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023, 05:07
Decorrido prazo de ROBERTA SANCHES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023, 10:42
Decorrido prazo de RODRIGO SANCHES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023, 10:42
Decorrido prazo de R SANCHES PEREIRA E CIA LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023, 10:39
Decorrido prazo de ROBERTA SANCHES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023, 06:14
Decorrido prazo de RODRIGO SANCHES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023, 06:14
Decorrido prazo de R SANCHES PEREIRA E CIA LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023, 06:13
Ver todas as movimentações (61)
Todas as movimentações
(61)
Arquivado Definitivamente
29/08/2023, 14:19
Transitado em Julgado em 09/08/2023
29/08/2023, 14:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023, 03:23
Decorrido prazo de RODRIGO SANCHES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023, 06:18
Decorrido prazo de ROBERTA SANCHES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023, 06:18
Decorrido prazo de R SANCHES PEREIRA E CIA LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023, 06:09
Decorrido prazo de ROBERTA SANCHES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023, 05:15
Decorrido prazo de RODRIGO SANCHES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023, 05:15
Decorrido prazo de R SANCHES PEREIRA E CIA LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023, 05:07
Decorrido prazo de ROBERTA SANCHES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023, 10:42
Decorrido prazo de RODRIGO SANCHES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023, 10:42
Decorrido prazo de R SANCHES PEREIRA E CIA LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023, 10:39
Decorrido prazo de ROBERTA SANCHES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023, 06:14
Decorrido prazo de RODRIGO SANCHES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023, 06:14
Decorrido prazo de R SANCHES PEREIRA E CIA LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023, 06:13
Decorrido prazo de ROBERTA SANCHES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023, 19:23
Decorrido prazo de RODRIGO SANCHES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023, 19:23
Decorrido prazo de R SANCHES PEREIRA E CIA LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023, 19:11
Decorrido prazo de ROBERTA SANCHES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023, 14:44
Decorrido prazo de RODRIGO SANCHES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023, 14:44
Decorrido prazo de R SANCHES PEREIRA E CIA LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023, 14:26
Decorrido prazo de RODRIGO SANCHES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023, 11:54
Decorrido prazo de ROBERTA SANCHES PEREIRA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023, 11:54
Decorrido prazo de R SANCHES PEREIRA E CIA LTDA - EPP em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023, 11:42
Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023, 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
16/06/2023, 13:58
Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023, 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
16/06/2023, 13:57
Publicado Intimação em 15/06/2023.
16/06/2023, 13:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
16/06/2023, 13:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023, 18:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023, 18:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023, 18:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/06/2023, 18:31
Declarada decadência ou prescrição
24/03/2023, 10:35
Conclusos para julgamento
24/03/2023, 10:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 07/12/2022 23:59.
04/01/2023, 16:38
Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2022.
07/12/2022, 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
07/12/2022, 09:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022, 14:28
Determinado o bloqueio/penhora on line
31/08/2022, 17:25
Conclusos para despacho
30/05/2022, 15:01
Decorrido prazo de R SANCHES PEREIRA E CIA LTDA - EPP em 11/03/2022 23:59.
28/03/2022, 17:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.
28/03/2022, 17:06
Decorrido prazo de RODRIGO SANCHES PEREIRA em 11/03/2022 23:59.
28/03/2022, 16:22
Decorrido prazo de ROBERTA SANCHES PEREIRA em 11/03/2022 23:59.
28/03/2022, 15:56
Publicado Intimação em 04/03/2022.
08/03/2022, 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
08/03/2022, 04:01
Publicado Intimação em 04/03/2022.
08/03/2022, 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
08/03/2022, 04:01
Publicado Intimação em 04/03/2022.
08/03/2022, 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
08/03/2022, 04:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: R SANCHES PEREIRA E CIA LTDA - EPP e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sist Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0049076-49.2014.8.10.0001 Parte
03/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: R SANCHES PEREIRA E CIA LTDA - EPP e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sist Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0049076-49.2014.8.10.0001 Parte
03/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: R SANCHES PEREIRA E CIA LTDA - EPP e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sist Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0049076-49.2014.8.10.0001 Parte
03/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022, 16:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022, 16:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022, 16:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2022, 16:48
Juntada de Certidão
30/11/2021, 13:24
Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/09/2021, 10:53
Documentos
Sentença
•
24/03/2023, 10:35
Decisão (expediente)
•
14/11/2022, 14:27
Decisão
•
31/08/2022, 17:25
Ato Ordinatório
•
30/11/2021, 13:32