Execução Fiscal 0053966-31.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2014

Valor da Causa

R$ 23.516,58

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

JOSE DE SOUZA MOREIRA

CPF

Reu

DL PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE CREDITO E COBRANCA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MARIA DE ARAUJO SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:02

Transitado em Julgado em 23/10/2024

29/11/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 06:01

Juntada de petição

03/10/2024, 19:39

Decorrido prazo de DL PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE CREDITO E COBRANCA LTDA - EPP em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 05:10

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 14:49

Declarada decadência ou prescrição

22/07/2024, 14:11

Conclusos para despacho

11/04/2024, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:04

Conclusos para despacho

19/07/2023, 15:55

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 15:02

Transitado em Julgado em 23/10/2024

29/11/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 06:01

Juntada de petição

03/10/2024, 19:39

Decorrido prazo de DL PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE CREDITO E COBRANCA LTDA - EPP em 24/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•22/07/2024, 14:11

Despacho

•31/10/2023, 16:04

25/09/2024, 05:10

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 02:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 14:49

Declarada decadência ou prescrição

22/07/2024, 14:11

Conclusos para despacho

11/04/2024, 17:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:04

Conclusos para despacho

19/07/2023, 15:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 16:37

Juntada de Certidão

08/02/2023, 11:27

Decorrido prazo de DL PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE CREDITO E COBRANCA LTDA - EPP em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 14:11

Decorrido prazo de DL PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE CREDITO E COBRANCA LTDA - EPP em 30/08/2022 23:59.

30/10/2022, 14:11

Juntada de diligência

23/08/2022, 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/08/2022, 11:23

Expedição de Mandado.

17/08/2022, 14:03

Juntada de Mandado

17/08/2022, 10:56

Juntada de termo

09/08/2022, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:31

Decorrido prazo de MARIA DE ARAUJO SOUZA em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:35

Decorrido prazo de DL PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE CREDITO E COBRANCA LTDA - EPP em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:05

Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MOREIRA em 11/03/2022 23:59.

24/03/2022, 15:14

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 04:02

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 04:02

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: DL PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE CREDITO E COBRANCA LTDA - EPP e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Si Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0053966-31.2014.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: DL PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE CREDITO E COBRANCA LTDA - EPP e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Si Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0053966-31.2014.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: DL PROMOTORA E ADMINISTRADORA DE CREDITO E COBRANCA LTDA - EPP e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Si Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0053966-31.2014.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2022, 16:53

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/09/2021, 11:00

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:32