Procedimento Comum Cível 0845096-85.2019.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0845096-85.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/02/2023, 16:53

Trânsito em julgado

12/02/2023, 16:52

Publicação

27/12/2022, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/12/2022, 03:20

Documento (Certidão)

08/12/2022, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845096-85.2019.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDIM DE VENETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS - OAB/MA 9234-A REU: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, OAXACA INCORPORADORA LTDA. Advogados/Autoridades do(a) REU: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/PA 8770-A, ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/MA 10527-A SENTENÇA: As partes, CONDOMINIO JARDIM DE VENETO e CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, OAXACA INCORPORADORA LTDA., celebraram acordo extrajudicial nos termos expostos no instrumento cadastrado sob Id. 79956386 e requereram a sua homologação com o escopo de por fim à presente lide. É a síntese do essencial. Decido. Como se pode extrair dos autos, as partes, CONDOMINIO JARDIM DE VENETO e CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros, formalizaram acordo extrajudicial(Id. 79956386), com o escopo de pôr fim ao litígio versado nestes autos, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, homologo o acordo cadastrado sob Id. 79956386 para que produza seus efeitos legais, declarando, pois, o presente processo extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015. Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, e como a transação ocorreu antes da sentença, ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil/2015, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houver Por fim, Expeça-se Alvará Judicial na forma pleiteada em id nº 74973271, em favor do perito nomeado nos autos, com honorários periciais devidamente depositados, conforme Id. 42404253. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. São Luís (MA), data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital.

30/11/2022, 00:00

Homologação de Transação

18/11/2022, 23:05

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 20:37

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 15:04

Conclusão (para julgamento)

15/07/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 19:20

Documento (Certidão)

23/06/2022, 17:20

Audiência (instrução)

23/06/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 19:32

Documentos

Intimação

•30/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0845096-85.2019.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDIM DE VENETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS - OAB/MA 9234-A REU: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, OAXACA INCORPORADORA LTDA. Advogados/Autoridades do(a) REU: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/PA 8770-A, ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB/MA 10527-A SENTENÇA: As partes, CONDOMINIO JARDIM DE VENETO e CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES, OAXACA INCORPORADORA LTDA., celebraram acordo extrajudicial nos termos expostos no instrumento cadastrado sob Id. 79956386 e requereram a sua homologação com o escopo de por fim à presente lide. É a síntese do essencial. Decido. Como se pode extrair dos autos, as partes, CONDOMINIO JARDIM DE VENETO e CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros, formalizaram acordo extrajudicial(Id. 79956386), com o escopo de pôr fim ao litígio versado nestes autos, cujos requisitos para sua homologação encontram-se presentes. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, homologo o acordo cadastrado sob Id. 79956386 para que produza seus efeitos legais, declarando, pois, o presente processo extinto com resolução de mérito nos termos do artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015. Honorários advocatícios e custas processuais na forma do acordo, e como a transação ocorreu antes da sentença, ficam as partes por força do que dispõe o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil/2015, dispensadas de recolher eventuais custas remanescentes, se houver Por fim, Expeça-se Alvará Judicial na forma pleiteada em id nº 74973271, em favor do perito nomeado nos autos, com honorários periciais devidamente depositados, conforme Id. 42404253. Publique-se. Registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. São Luís (MA), data do sistema. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5 ª Vara Cível da Capital.

30/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0845096-85.2019.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO JARDIM DE VENETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE LUIZ SARMANHO RAMOS - OAB MA9234 REU: CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, OAXACA INCORPORADORA LTDA. Advogados/Autoridades do(a) REU: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB PA8770, ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - OAB MA10527-A DECISÃO No caso em exame o perito nomeado por este juízo já realizou a prova pericial(laudo, Id. 48303012), inclusive esclareceu questionamentos da parte demandada(laudo complementar, Id. 53316483). Disso resulta que em que pese as novas impugnações sobre o laudo ofertada pela parte demandada, este juízo somente sopesará essa prova quando do julgamento do mérito. E dando-se prosseguimento ao feito, verifico que na decisão de saneamento(Id. 37889678), houve o deferimento ainda das seguintes provas orais: tomada de depoimento do representante legal do condomínio(administrador ou síndico) e oitiva de testemunhas das demandadas. Sendo assim, Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) designo a audiência de instrução e julgamento, para o dia 23 do mês JUNHO de do ano de 2022, às 10h45, oportunidade em que será colhida a prova oral. Caberá ao advogado da parte que arrolou a testemunha providenciar a sua intimação na forma do art. 455, § 1º do Código de Processo Civil, salvo se houver o compromisso de apresentá-las em banca. Esclareço às partes e seus respectivos advogados, que as audiências neste Juízo serão realizadas por videoconferência, isto com respaldo na Portaria 1082/2018-TJ/MA e Resolução 105/2010-CNJ, salvo comprovação nos autos de que não dispõem de tecnologia viável para participarem de audiência por videoconferência. Os advogados deverão informar, em até 5 dias antes da realização do ato, o endereço eletrônico (e-mail e/ou whatsapp) para o qual a Secretaria Judicial deverá encaminhar o link e a senha de acesso à sala virtual de audiência, que deverá ser acessado no dia e horário acima indicados. Intime(m)-se os advogados através de publicação no sistema DJEN. Cumpra-se. São Luís-MA, 29 de março de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível

12/04/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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