Execução Fiscal 0032357-70.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2006

Valor da Causa

R$ 2.017,75

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

EDSON FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 14/02/2023

14/06/2023, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:02

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:02

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 06:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 16:58

Declarada decadência ou prescrição

20/09/2022, 10:45

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 15:05

Juntada de petição

01/05/2022, 20:01

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DE SOUSA em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:54

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 04:06

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 14/02/2023

14/06/2023, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:02

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:02

Publicado Intimação em 23/01/2023.

Documentos

Sentença

•20/09/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:24

31/01/2023, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 06:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 16:58

Declarada decadência ou prescrição

20/09/2022, 10:45

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 15:05

Juntada de petição

01/05/2022, 20:01

Decorrido prazo de EDSON FERREIRA DE SOUSA em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 12:54

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: EDSON FERREIRA DE SOUSA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0032357-70.2006.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2022, 17:12

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/09/2021, 11:42