Cumprimento de sentença 0023078-31.2004.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2004

Valor da Causa

R$ 1.497,90

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

SAO PAULO PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHAO- CEUMA

Terceiro

RONALDO SERGIO DA ROCHA GUIMARAES

CPF

Reu

ANA CRISTINA FELIX GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS

OAB/MA 4915·CPF·Representa: Autor

FERNANDO AUGUSTO COELHO DE ARAUJO LOUSEIRO

OAB/MA 17690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

23/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 11:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/04/2026, 16:41

Conclusos para despacho

10/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:32

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 08:52

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

20/12/2025, 01:11

Publicado Intimação em 19/12/2025.

20/12/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 09:50

Todas as movimentações(130)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026

23/04/2026, 00:34

Publicado Intimação em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 11:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/04/2026, 16:41

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 16:41

Despacho

•01/03/2026, 08:52

10/04/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 18:32

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 08:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2026, 08:52

Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

20/12/2025, 01:11

Publicado Intimação em 19/12/2025.

20/12/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 09:50

Proferidas outras decisões não especificadas

12/12/2025, 09:40

Conclusos para decisão

14/11/2025, 07:10

Juntada de Certidão

28/10/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 18:06

Conclusos para decisão

23/06/2025, 15:29

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FELIX GUIMARAES em 21/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

27/05/2025, 07:10

Publicado Intimação em 14/05/2025.

27/05/2025, 07:10

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/05/2025, 17:04

Juntada de petição

19/05/2025, 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2025, 10:27

Outras Decisões

06/05/2025, 17:14

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:06

Juntada de petição

19/03/2025, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 12:51

Juntada de ato ordinatório

25/02/2025, 19:05

Juntada de petição

25/02/2025, 15:09

Juntada de Certidão

06/02/2025, 10:40

Juntada de Certidão

30/01/2025, 10:28

Juntada de Certidão

20/01/2025, 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2024, 17:59

Conclusos para despacho

25/10/2024, 09:35

Juntada de petição

01/10/2024, 16:22

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 06:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2024, 21:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 18:25

Conclusos para despacho

30/08/2024, 17:41

Juntada de Certidão

08/08/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 18:00

Conclusos para decisão

04/06/2024, 11:24

Juntada de petição

31/05/2024, 11:00

Publicado Intimação em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2024, 13:31

Juntada de ato ordinatório

24/04/2024, 09:06

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FELIX GUIMARAES em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:42

Juntada de diligência

18/03/2024, 16:28

Juntada de diligência

18/03/2024, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 16:27

Expedição de Mandado.

26/02/2024, 23:30

Juntada de Mandado

21/02/2024, 19:14

Juntada de ato ordinatório

30/01/2024, 12:25

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2023, 21:47

Conclusos para despacho

27/09/2023, 10:18

Juntada de petição

21/08/2023, 12:25

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 23:19

Juntada de Certidão

04/08/2023, 13:08

Juntada de Certidão

24/05/2023, 09:01

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

03/04/2023, 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 09:00

Conclusos para despacho

04/12/2022, 19:44

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FELIX GUIMARAES em 16/11/2022 23:59.

28/11/2022, 20:54

Decorrido prazo de RONALDO SERGIO DA ROCHA GUIMARAES em 16/11/2022 23:59.

28/11/2022, 20:49

Juntada de petição

16/11/2022, 11:38

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

15/11/2022, 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2022, 08:41

Outras Decisões

10/10/2022, 09:58

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:31

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/04/2022, 11:28

Publicado Intimação em 25/03/2022.

28/03/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

28/03/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0023078-31.2004.8.10.0001. EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO MARANHÃO- CEUMA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915-A REPRESENTADO: RONALDO SERGIO DA ROCHA GUIMARAES, ANA CRISTINA FELIX GUIMARAES ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediênci Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 22:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 22:51

Juntada de Certidão

21/03/2022, 13:30

Juntada de petição

18/03/2022, 11:15

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2022.

08/03/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0023078-31.2004.8.10.0001 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico que,em cumprimento ao despacho de ID, foi realizada a consulta junto ao sistema INFOJUD das (03) três últimas declarações de imposto de renda dos Executados, conforme documentos que ora faço a juntada aos autos. De ordem, e com fundamentação legal no § 4º do Art. 203 do CPC c/c a Provimento CGJ-MA nº 22/2018, intime-se o Exequente para, n

03/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 18:24

Juntada de Certidão

02/03/2022, 18:24

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/11/2021, 11:02

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

13/11/2021, 03:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 09:16

Conclusos para despacho

20/04/2021, 10:25

Juntada de petição

05/04/2021, 22:18

Decorrido prazo de RONALDO SERGIO DA ROCHA GUIMARAES em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 01:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2021, 11:21

Juntada de Ato ordinatório

01/03/2021, 15:49

Juntada de diligência

26/02/2021, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2021, 09:49

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 15:36

Juntada de Carta ou Mandado

16/11/2020, 16:26

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/11/2020, 14:19

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/10/2020, 11:46

Publicado Intimação em 21/09/2020.

21/09/2020, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/09/2020, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2020, 23:33

Juntada de Ato ordinatório

16/09/2020, 15:46

Decorrido prazo de RONALDO SERGIO DA ROCHA GUIMARAES em 07/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:49

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FELIX GUIMARAES em 07/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:48

Decorrido prazo de RONALDO SERGIO DA ROCHA GUIMARAES em 07/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:48

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FELIX GUIMARAES em 07/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:48

Juntada de petição

09/05/2020, 17:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA FELIX GUIMARAES em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 01:21

Decorrido prazo de RONALDO SERGIO DA ROCHA GUIMARAES em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2020, 00:57

Publicado Intimação em 18/03/2020.

18/03/2020, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2020, 00:57

Publicado Intimação em 18/03/2020.

18/03/2020, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2020, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2020, 10:24

Juntada de Certidão

16/03/2020, 10:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/03/2020, 10:20

Recebidos os autos

16/03/2020, 10:20

Decisão

•12/12/2025, 09:40

Despacho

•30/06/2025, 18:06

Decisão

•06/05/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 19:05

Decisão

•25/10/2024, 17:59

Despacho

•09/09/2024, 18:25

Despacho

•04/06/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 12:25

Despacho

•08/12/2023, 21:47

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 13:08

Despacho

•20/03/2023, 09:00

Decisão

•10/10/2022, 09:58

Todos os documentos(23)

Decisão

•10/04/2026, 16:41

Despacho

•01/03/2026, 08:52

Decisão

•12/12/2025, 09:40

Despacho

•30/06/2025, 18:06

Decisão

•06/05/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 19:05

Decisão

•25/10/2024, 17:59

Despacho

•09/09/2024, 18:25

Despacho

•04/06/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 09:06

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 12:25

Despacho

•08/12/2023, 21:47

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 13:08

Despacho

•20/03/2023, 09:00

Decisão

•10/10/2022, 09:58

Custas

•01/04/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•02/03/2022, 18:24

Despacho

•26/10/2021, 09:16

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 15:49

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 15:46

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 10:23