Execução de Título Extrajudicial 0003354-53.2010.8.10.0026 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0003354-53.2010.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

11/06/2026, 13:18

Expedição de documento (Carta precatória)

11/06/2026, 12:37

Documento (Carta precatória)

01/06/2026, 16:31

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 17:39

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NUTRIPLANT INDUSTRIA E COMERCIO S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: CLAYTON ALVES DE CARVALHO - SC18275 REQUERIDO: AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Com fundamento no Art. 203, §4º do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA, impulsiono estes autos com a finalidade de: De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados para, no prazo de dez (10) dias, recolher as custas correspondentes a expedição da Carta Precatória pela Secretaria. Após a comprovação do pagamento, será expedida carta precatória para o endereço indicado pelo autor nos termos do art. 6º § 1º e 2º da Lei de Custas 12.193/2023.. Balsas, MA, 19/01/2026 PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor(a) da SEJUD - BALSAS/MA Intimação - ATO ORDINATÓRIO 0003354-53.2010.8.10.0026 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/01/2026, 00:00

Mero expediente

12/12/2025, 15:01

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 15:27

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO executado: a) FIAT/UNO MILLE WAY ECON, placa MWQ3276/PA, ano de fabricação 2008 e modelo 2009, de propriedade da pessoa jurídica AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTAVOES LTDA O extrato do sistema RENAJUD comprova a existência e propriedade dos veículos, bem como registra que já foi incluída a restrição de circulação. Neste ponto, destaca-se o entendimento jurisprudencial: "A penhora de veículos automotores deve ser realizada por termo nos autos, quando apresentada certidão que ateste a sua existência como, por exemplo, o extrato da pesquisa via RENAJUD, nos termos do art. 845, § 1º do CPC" (TJ-MG - AI: 10024120358361001 MG, Relator: Valéria Rodrigues Queiroz, Data de Julgamento: 26/05/2020, Data de Publicação: 03/06/2020). Intimação - 0003354-53.2010.8.10.0026 [Levantamento de Valor] NUTRIPLANT INDUSTRIA E COMERCIO S/A AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME DECISÃO A pesquisa realizada no sistema RENAJUD identificou os seguintes veículos em nome do Ante o exposto: a) DETERMINO a penhora por termo nos autos dos veículos acima identificados, nos termos do art. 845, § 1º do CPC, instruindo com o extrato da consulta RENAJUD; b) INTIME-SE o executado da penhora realizada, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525 do CPC); c) INTIME-SE o exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias: a. Indique a localização dos veículos penhorados para fins de avaliação; b. Apresente planilha atualizada do débito; c. Manifeste interesse na adjudicação dos bens. Balsas/MA, 9 de julho de 2025. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara de Balsas

09/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

08/09/2025, 14:06

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 12:15

Outras Decisões

09/07/2025, 08:03

Documentos

Intimação

•20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: NUTRIPLANT INDUSTRIA E COMERCIO S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: DAIANE BAUER - OAB/SC 31273, OSVALDO FRANCISCO JUNIOR - OAB/SP 106054, JACKSON ANDRE DE SA - OAB/SC 9162 Réu: AGROTERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Balsas/MA, Segunda-feira, 19 de Abril de 2021. MARIA DO PERPETUO SOCORRO DIAS FONSECA DE ARAUJO Servidor Judicial Intimação - SEGUNDA VARA DE BALSAS ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DE BALSAS Fórum Desembargador Esmaragdo de Sousa e Silva Av. Dr Jamildo, s/n, Potosi, Balsas/MA. CEP: 65.800-000 Fone: (99) 2141-1403 ou 2141-1405; e-mail: [email protected] Processo nº. 0003354-53.2010.8.10.0026 (31032010) Ação (Classe): EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

20/04/2021, 00:00

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