Cumprimento de sentença 0802929-47.2020.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Bacabal

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 15:41

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 15:40

Juntada de Certidão

10/11/2025, 15:38

Juntada de Certidão

06/11/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 09:18

Conclusos para decisão

09/09/2025, 12:47

Juntada de Certidão

09/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:10

Juntada de petição

06/08/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:29

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:29

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 15:41

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 15:40

Juntada de Certidão

10/11/2025, 15:38

Juntada de Certidão

06/11/2025, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:10

Documentos

Sentença

•04/11/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 22:12

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2025, 09:18

Conclusos para decisão

09/09/2025, 12:47

Juntada de Certidão

09/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:10

Juntada de petição

06/08/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:29

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 22:12

Juntada de Certidão

23/07/2025, 22:08

Realizado cálculo de custas

23/07/2025, 17:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Bacabal.

23/07/2025, 17:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/07/2025, 19:02

Juntada de Certidão

21/07/2025, 19:02

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:09

Juntada de petição

11/06/2025, 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 11:27

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:38

Conclusos para despacho

13/11/2024, 14:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2024, 14:50

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/11/2024, 14:50

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 15:08

Conta Atualizada

30/10/2024, 08:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Bacabal.

30/10/2024, 08:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/10/2024, 18:51

Juntada de Certidão

23/10/2024, 18:50

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:54

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:54

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:54

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:42

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:42

Juntada de petição

23/09/2024, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 11:58

Juntada de despacho

23/09/2024, 11:23

Recebidos os autos

23/09/2024, 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/05/2022, 20:14

Juntada de Ofício

18/05/2022, 18:50

Juntada de Certidão

18/05/2022, 15:43

Juntada de Certidão

18/05/2022, 15:41

Juntada de petição

11/05/2022, 17:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 23:32

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 23:30

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 23:30

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 23:29

Juntada de contrarrazões

28/04/2022, 16:31

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 09:30

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAIMUNDO VERONICO BATALHA Advogado(s) do reclamante: GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA), RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB 17585-MA), ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogado/Autoridade do(a) REU: DR. DIEGO MONTEI Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802929-47.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAIMUNDO VERONICO BATALHA Advogado(s) do reclamante: GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA), RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB 17585-MA), ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA) FINALIDADE: Intimar o(a)(s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DR. GILBE Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802929-47.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 13:02

Juntada de Certidão

04/04/2022, 12:55

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 25/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 25/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:55

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/03/2022 23:59.

28/03/2022, 08:22

Juntada de apelação cível

25/03/2022, 19:23

Juntada de apelação

08/03/2022, 10:56

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAIMUNDO VERONICO BATALHA Advogado(s) do reclamante: GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA (OAB 8105-MA), RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA (OAB 17585-MA), ESTEFANIO SOUZA CASTRO (OAB 9798-MA) REU: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 19142-MA) FINALIDADE: Intimar o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DR. GILBERTO Intimação - JUÍZA: VANESSA FERREIRA PEREIRA LOPES SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 0802929-47.2020.8.10.0024 (PJe) AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 19:45

Julgado procedente o pedido

24/02/2022, 15:32

Conclusos para decisão

05/11/2021, 13:26

Juntada de Certidão

24/09/2021, 17:49

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 10:39

Decorrido prazo de GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 10:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 10:39

Juntada de petição

27/08/2021, 12:41

Publicado Intimação em 10/08/2021.

10/08/2021, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 15:55

Conclusos para despacho

01/07/2021, 16:45

Juntada de Certidão

25/02/2021, 15:09

Decorrido prazo de ESTEFANIO SOUZA CASTRO em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:15

Juntada de petição

17/02/2021, 13:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 13:53

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 06:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 16:26

Juntada de Ato ordinatório

27/01/2021, 16:24

Juntada de petição

26/01/2021, 13:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2020, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 22:23

Conclusos para despacho

14/11/2020, 17:08

Distribuído por sorteio

12/11/2020, 11:45

Despacho

•09/05/2025, 11:27

Petição

•23/09/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 11:58

Acórdão (expediente)

•08/12/2023, 18:09

Acórdão

•07/12/2023, 09:21

Despacho

•27/06/2023, 13:01

Decisão (expediente)

•22/02/2023, 12:53

Decisão

•22/02/2023, 12:03

Despacho

•26/07/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 15:43

Petição

•11/05/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 12:55

Sentença

•24/02/2022, 15:32

Todos os documentos(18)

Sentença

•04/11/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 22:12

Despacho

•09/05/2025, 11:27

Petição

•23/09/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 11:58

Acórdão (expediente)

•08/12/2023, 18:09

Acórdão

•07/12/2023, 09:21

Despacho

•27/06/2023, 13:01

Decisão (expediente)

•22/02/2023, 12:53

Decisão

•22/02/2023, 12:03

Despacho

•26/07/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 15:43

Petição

•11/05/2022, 17:07

Ato Ordinatório

•04/04/2022, 12:55

Sentença

•24/02/2022, 15:32

Despacho

•16/07/2021, 15:55

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 16:24

Despacho

•20/11/2020, 22:23