Execução Fiscal 0040173-88.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2015

Valor da Causa

R$ 12.056,81

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

MAYCON D. CAMPOS EWERTON - ME

CNPJ

Reu

MAYCON DOMINGOS CAMPOS EWERTON

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 16:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2023, 14:56

Conclusos para decisão

10/08/2023, 10:55

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

16/12/2022, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 16:05

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

16/12/2022, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 17:30

Conclusos para despacho

31/05/2022, 15:30

Juntada de petição

16/05/2022, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:32

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 04:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 16:59

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2023, 14:56

Conclusos para decisão

10/08/2023, 10:55

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

Documentos

Decisão

•10/08/2023, 14:56

Decisão (expediente)

•22/11/2022, 17:26

16/12/2022, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 16:05

Publicado Decisão (expediente) em 24/11/2022.

16/12/2022, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

16/12/2022, 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 17:30

Conclusos para despacho

31/05/2022, 15:30

Juntada de petição

16/05/2022, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:32

Decorrido prazo de MAYCON DOMINGOS CAMPOS EWERTON em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:55

Decorrido prazo de MAYCON D. CAMPOS EWERTON - ME em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:55

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 04:23

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MAYCON D. CAMPOS EWERTON - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Proce Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0040173-88.2015.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MAYCON D. CAMPOS EWERTON - ME e outros Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Proce Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0040173-88.2015.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 19:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2022, 19:57

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/09/2021, 12:48

Decisão (expediente)

•22/11/2022, 17:26

Decisão

•31/08/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:33