Execução Fiscal 0005656-96.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2011

Valor da Causa

R$ 66.462,13

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

HERBERTH FREITAS RODRIGUES

OAB/MA 5101·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

LUIZA BATALHA REIS

CPF

Reu

J B CARREIRO & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOAQUIM BORGES CARREIRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição

02/09/2024, 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 15:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2024, 15:57

Conclusos para decisão

24/07/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 17:09

Conclusos para despacho

20/01/2024, 18:18

Decorrido prazo de JOAQUIM BORGES CARREIRO em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:05

Decorrido prazo de J B CARREIRO & CIA LTDA - ME em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de J B CARREIRO & CIA LTDA - ME em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:58

Decorrido prazo de JOAQUIM BORGES CARREIRO em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:51

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2023.

14/04/2023, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 21:08

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2023.

14/04/2023, 21:08

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2023.

14/04/2023, 21:08

Todas as movimentações(42)

Juntada de petição

02/09/2024, 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 15:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/07/2024, 15:57

Conclusos para decisão

24/07/2024, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 17:09

Documentos

Decisão

•24/07/2024, 15:57

Despacho

•29/01/2024, 17:09

Conclusos para despacho

20/01/2024, 18:18

Decorrido prazo de JOAQUIM BORGES CARREIRO em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:05

Decorrido prazo de J B CARREIRO & CIA LTDA - ME em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:25

Decorrido prazo de J B CARREIRO & CIA LTDA - ME em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:58

Decorrido prazo de JOAQUIM BORGES CARREIRO em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:51

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2023.

14/04/2023, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 21:08

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2023.

14/04/2023, 21:08

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2023.

14/04/2023, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

14/04/2023, 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

20/12/2022, 11:40

Conclusos para despacho

20/12/2022, 09:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/09/2022, 15:30

Conclusos para decisão

30/05/2022, 15:48

Decorrido prazo de LUIZA BATALHA REIS em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:49

Decorrido prazo de JOAQUIM BORGES CARREIRO em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:49

Juntada de petição

22/03/2022, 10:47

Decorrido prazo de J B CARREIRO & CIA LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:05

Decorrido prazo de HERBERTH FREITAS RODRIGUES em 10/03/2022 23:59.

21/03/2022, 11:50

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 04:22

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 04:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: J B CARREIRO & CIA LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: HERBERTH FREITAS RODRIGUES - MA5101-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização do Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0005656-96.2011.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: J B CARREIRO & CIA LTDA - ME e outros (2) Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: HERBERTH FREITAS RODRIGUES - MA5101-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização do Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0005656-96.2011.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2022, 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2022, 19:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2022, 19:55

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/09/2021, 12:03

Decisão (expediente)

•17/03/2023, 17:02

Decisão (expediente)

•17/03/2023, 17:02

Decisão (expediente)

•17/03/2023, 17:02

Despacho

•20/12/2022, 11:40

Decisão

•02/09/2022, 15:30

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:33