Execução Fiscal 0004018-23.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2014

Valor da Causa

R$ 46.466,88

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

INSTITUTO ICARO DE EDUCACAO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. - ME

CNPJ

Reu

SEBASTIANA COELHO DE SOUSA

CPF

Reu

MARCEL COSTA NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 16:40

Transitado em Julgado em 08/03/2023

19/04/2023, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO ICARO DE EDUCACAO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. - ME em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:02

Decorrido prazo de MARCEL COSTA NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:47

Decorrido prazo de SEBASTIANA COELHO DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:47

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

01/02/2023, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 17:08

Declarada decadência ou prescrição

21/09/2022, 15:21

Conclusos para despacho

01/06/2022, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:32

Decorrido prazo de INSTITUTO ICARO DE EDUCACAO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. - ME em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:55

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 16:40

Transitado em Julgado em 08/03/2023

19/04/2023, 16:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:54

Decorrido prazo de INSTITUTO ICARO DE EDUCACAO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. - ME em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:02

Decorrido prazo de MARCEL COSTA NASCIMENTO em 13/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•21/09/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:25

18/04/2023, 19:47

Decorrido prazo de SEBASTIANA COELHO DE SOUSA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:47

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

01/02/2023, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2023, 17:08

Declarada decadência ou prescrição

21/09/2022, 15:21

Conclusos para despacho

01/06/2022, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:32

Decorrido prazo de INSTITUTO ICARO DE EDUCACAO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. - ME em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:55

Decorrido prazo de SEBASTIANA COELHO DE SOUSA em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:50

Decorrido prazo de MARCEL COSTA NASCIMENTO em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:53

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 04:27

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 04:27

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: INSTITUTO ICARO DE EDUCACAO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos dis Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0004018-23.2014.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: INSTITUTO ICARO DE EDUCACAO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos dis Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0004018-23.2014.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: INSTITUTO ICARO DE EDUCACAO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. - ME e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos dis Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0004018-23.2014.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 20:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 20:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2022, 20:07

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/09/2021, 13:20