Execução Fiscal 0009937-03.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2008

Valor da Causa

R$ 2.224,43

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

JOSE R C SILVA

Terceiro

JOSE R C SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 15:58

Transitado em Julgado em 15/09/2023

25/10/2023, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:40

Decorrido prazo de JOSE R C SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

25/07/2023, 04:52

Publicado Intimação em 21/07/2023.

25/07/2023, 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023, 09:56

Declarada decadência ou prescrição

20/04/2023, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:23

Conclusos para despacho

06/03/2023, 14:06

Juntada de petição

07/11/2022, 20:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 15:30

Conclusos para despacho

01/06/2022, 13:35

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 15:58

Transitado em Julgado em 15/09/2023

25/10/2023, 15:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:40

Decorrido prazo de JOSE R C SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

Documentos

Sentença

•20/04/2023, 16:05

Despacho

•29/08/2022, 15:30

25/07/2023, 04:52

Publicado Intimação em 21/07/2023.

25/07/2023, 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023, 09:56

Declarada decadência ou prescrição

20/04/2023, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/02/2023 23:59.

19/04/2023, 15:23

Conclusos para despacho

06/03/2023, 14:06

Juntada de petição

07/11/2022, 20:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/11/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 15:30

Conclusos para despacho

01/06/2022, 13:35

Desentranhado o documento

01/06/2022, 13:33

Juntada de termo

01/06/2022, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:32

Decorrido prazo de JOSE R C SILVA em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 16:36

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 04:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: JOSE R C SILVA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônic Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0009937-03.2008.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 20:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2022, 20:11

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/09/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:33