Execução Fiscal 0020004-27.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2008

Valor da Causa

R$ 74.857,91

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

CASTRO & FARIAS LTDA

CNPJ

Reu

MARIZA FERREIRA DE CASTRO FARIAS MOURA

CPF

Reu

PAULO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO FARIAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 20/03/2023

15/06/2023, 11:54

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO FARIAS em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:22

Decorrido prazo de MARIZA FERREIRA DE CASTRO FARIAS MOURA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:22

Decorrido prazo de CASTRO & FARIAS LTDA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 04:42

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 04:42

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 04:41

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 04:41

Juntada de petição

24/02/2023, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 12:19

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 11:55

Transitado em Julgado em 20/03/2023

15/06/2023, 11:54

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO FARIAS em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:22

Decorrido prazo de MARIZA FERREIRA DE CASTRO FARIAS MOURA em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:22

Decorrido prazo de CASTRO & FARIAS LTDA em 15/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•20/09/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:33

18/04/2023, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 04:42

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 04:42

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 04:41

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 04:41

Juntada de petição

24/02/2023, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 12:18

Declarada decadência ou prescrição

20/09/2022, 10:44

Conclusos para decisão

30/05/2022, 15:45

Decorrido prazo de CASTRO & FARIAS LTDA em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:54

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO FARIAS em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:54

Decorrido prazo de MARIZA FERREIRA DE CASTRO FARIAS MOURA em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 13:54

Juntada de petição

22/03/2022, 09:02

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 04:30

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 04:30

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: CASTRO & FARIAS LTDA e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Ju Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0020004-27.2008.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: CASTRO & FARIAS LTDA e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Ju Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0020004-27.2008.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: CASTRO & FARIAS LTDA e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Ju Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0020004-27.2008.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 20:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 20:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 20:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2022, 20:14

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:25

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/09/2021, 09:30