Execução Fiscal 0021837-80.2008.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2008

Valor da Causa

R$ 12.891,41

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

P A DE AZEVEDO R DA CAMARA

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS MENDES OLIVEIRA

CPF

Reu

PATRICIA ADRIANA DE AZEVEDO RAPOSO DA CAMARA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 08:10

Transitado em Julgado em 14/02/2023

15/06/2023, 08:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MENDES OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:51

Decorrido prazo de P A DE AZEVEDO R DA CAMARA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:36

Decorrido prazo de PATRICIA ADRIANA DE AZEVEDO RAPOSO DA CAMARA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:35

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 07:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 07:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 07:12

Juntada de petição

25/01/2023, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 17:11

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 08:10

Transitado em Julgado em 14/02/2023

15/06/2023, 08:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MENDES OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:51

Decorrido prazo de P A DE AZEVEDO R DA CAMARA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:36

Decorrido prazo de PATRICIA ADRIANA DE AZEVEDO RAPOSO DA CAMARA em 13/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•21/09/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:33

18/04/2023, 19:35

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 07:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 07:12

Publicado Intimação em 23/01/2023.

31/01/2023, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

31/01/2023, 07:12

Juntada de petição

25/01/2023, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2023, 17:11

Declarada decadência ou prescrição

21/09/2022, 10:18

Conclusos para decisão

27/05/2022, 13:36

Decorrido prazo de P A DE AZEVEDO R DA CAMARA em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:03

Decorrido prazo de PATRICIA ADRIANA DE AZEVEDO RAPOSO DA CAMARA em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MENDES OLIVEIRA em 11/03/2022 23:59.

29/03/2022, 17:03

Juntada de petição

14/03/2022, 17:21

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 04:31

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 04:31

Publicado Intimação em 04/03/2022.

08/03/2022, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

08/03/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: P A DE AZEVEDO R DA CAMARA e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Process Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0021837-80.2008.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: P A DE AZEVEDO R DA CAMARA e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Process Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0021837-80.2008.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: P A DE AZEVEDO R DA CAMARA e outros (2) Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Process Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0021837-80.2008.8.10.0001 Parte

03/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2022, 20:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2022, 20:18

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/09/2021, 13:44