Embargos de Declaração Cível 0800137-59.2017.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Partes do Processo

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

CNPJ

Autor

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FAMA-FACULDADE ATENAS MARANHENSE

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO (IESF)

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DO MARANHAO

Terceiro

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Terceiro

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Partes do Processo(9)

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

CNPJ

Autor

FAMA-FACULDADE ATENAS MARANHENSE

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO (IESF)

Terceiro

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Terceiro

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Terceiro

FACULDADE ATENAS MARANHENSE

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

PITAGORAS

Terceiro

FABIANO SANTOS FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

11/11/2021, 17:32

Baixa Definitiva

11/11/2021, 17:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/11/2021, 17:30

Decorrido prazo de MARAISA SILVA SAMPAIO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 01:17

Juntada de petição

04/11/2021, 14:38

Juntada de petição

03/11/2021, 11:25

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 00:11

Juntada de Certidão

07/10/2021, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2021, 16:10

Conclusos para decisão

30/09/2021, 08:22

Juntada de Certidão

30/09/2021, 08:22

Decorrido prazo de MARAISA SILVA SAMPAIO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:21

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:21

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

11/11/2021, 17:32

Baixa Definitiva

11/11/2021, 17:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/11/2021, 17:30

Decorrido prazo de MARAISA SILVA SAMPAIO em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 01:17

Juntada de petição

Documentos

DECISÃO

•06/10/2021, 16:10

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•01/09/2021, 12:11

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/11/2021, 14:38

Juntada de petição

03/11/2021, 11:25

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 00:11

Juntada de Certidão

07/10/2021, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2021, 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/10/2021, 16:10

Conclusos para decisão

30/09/2021, 08:22

Juntada de Certidão

30/09/2021, 08:22

Decorrido prazo de MARAISA SILVA SAMPAIO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:21

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:21

Decorrido prazo de MARAISA SILVA SAMPAIO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 02:30

Juntada de petição

21/09/2021, 11:01

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/09/2021, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 10:23

Juntada de intimação

13/09/2021, 10:20

Juntada de Certidão

13/09/2021, 10:18

Juntada de embargos de declaração (1689)

13/09/2021, 09:02

Publicado Intimação de acórdão em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

03/09/2021, 01:06

Publicado Intimação de acórdão em 03/09/2021.

03/09/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

03/09/2021, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2021, 12:11

Conhecido o recurso de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA - CNPJ: 03.062.543/0001-21 (RECORRENTE) e não-provido

30/08/2021, 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2021, 11:36

Juntada de petição

17/08/2021, 11:15

Juntada de petição

17/08/2021, 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/08/2021, 11:18

Decorrido prazo de MARAISA SILVA SAMPAIO em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:50

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:50

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:50

Decorrido prazo de MARAISA SILVA SAMPAIO em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:50

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:50

Decorrido prazo de MARAISA SILVA SAMPAIO em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:50

Decorrido prazo de MARAISA SILVA SAMPAIO em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:50

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:50

Decorrido prazo de MARAISA SILVA SAMPAIO em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:49

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:49

Decorrido prazo de MARAISA SILVA SAMPAIO em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:49

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:49

Decorrido prazo de MARAISA SILVA SAMPAIO em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:49

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:49

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:48

Decorrido prazo de MARAISA SILVA SAMPAIO em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:48

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:48

Decorrido prazo de MARAISA SILVA SAMPAIO em 26/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:48

Publicado Intimação de pauta em 19/07/2021.

03/08/2021, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

03/08/2021, 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2021, 10:39

Pedido de inclusão em pauta

16/07/2021, 10:39

Conclusos para decisão

16/07/2021, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2021, 17:20

Juntada de Certidão

14/07/2021, 17:18

Juntada de Certidão

14/07/2021, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 10:21

Juntada de petição

23/04/2020, 17:20

Juntada de petição

06/01/2020, 13:25

Juntada de petição

07/11/2019, 15:45

Recebidos os autos

25/03/2019, 09:37

Conclusos para decisão

25/03/2019, 09:37

Distribuído por sorteio

25/03/2019, 09:37

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•01/09/2021, 12:11

ACÓRDÃO

•30/08/2021, 19:08

DESPACHO

•12/07/2021, 10:21

DESPACHO

•15/03/2019, 15:27

DESPACHO

•17/10/2018, 09:43

DECISÃO

•27/09/2018, 09:08

DOCUMENTO DIVERSO

•04/05/2018, 15:20

DESPACHO

•12/04/2018, 16:24

DESPACHO

•23/01/2018, 16:52

DECISÃO

•11/10/2017, 10:17

DESPACHO

•21/09/2017, 16:33

DESPACHO

•21/09/2017, 15:15

SENTENÇA

•11/07/2017, 15:36

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•06/10/2021, 16:10

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•01/09/2021, 12:11

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•01/09/2021, 12:11

ACÓRDÃO

•30/08/2021, 19:08

DESPACHO

•12/07/2021, 10:21

DESPACHO

•15/03/2019, 15:27

DESPACHO

•17/10/2018, 09:43

DECISÃO

•27/09/2018, 09:08

DOCUMENTO DIVERSO

•04/05/2018, 15:20

DESPACHO

•12/04/2018, 16:24

DESPACHO

•23/01/2018, 16:52

DECISÃO

•11/10/2017, 10:17

DESPACHO

•21/09/2017, 16:33

DESPACHO

•21/09/2017, 15:15

SENTENÇA

•11/07/2017, 15:36

DECISÃO

•08/02/2017, 13:19

DECISÃO

•19/01/2017, 17:06