Procedimento Comum Cível 0802182-20.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 286.700,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

CRISTIANE DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

WILLYAN DA CONCEICAO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

DECYANE MELO - MEDICA

Terceiro

SEGEP

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO

OAB/MA 15533·CPF·Representa: Autor

APARECIDA JANAINA DOS REIS LIMA

OAB/MA 14674·CPF·Representa: Réu

ARIEL AQUILES DE OLIVEIRA LIMA

OAB/MA 25110·CPF·Representa: Réu

VANESSA ARAUJO DOS SANTOS

OAB/MA 21702·CPF·Representa: Réu

RAISSA SOUSA TELES DO VALE

OAB/MA 23779·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

CRISTIANE DOS SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

WILLYAN DA CONCEICAO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

DECYANE MELO - MEDICA

Terceiro

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MUNICíPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

DECYANE MELO - MEDICA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:59

Juntada de termo

11/05/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 21:34

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:41

Juntada de Certidão

26/01/2026, 14:19

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de DECYANE MELO - MEDICA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 09:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/09/2025, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 09:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/09/2025, 09:15

Juntada de petição

22/09/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 08:35

Todas as movimentações(128)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 09:59

Juntada de termo

11/05/2026, 09:57

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 21:34

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 15:21

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:41

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 15:29

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/02/2025, 16:11

Juntada de Certidão

26/01/2026, 14:19

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de DECYANE MELO - MEDICA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:01

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 09:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/09/2025, 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2025, 09:15

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/09/2025, 09:15

Juntada de petição

22/09/2025, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 08:35

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:10

Expedição de Mandado.

16/09/2025, 15:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2025, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 15:29

Juntada de laudo

02/06/2025, 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2025, 20:23

Juntada de diligência

26/05/2025, 20:23

Juntada de diligência

26/05/2025, 20:23

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 16:04

Juntada de Certidão

13/03/2025, 11:57

Nomeado perito

12/02/2025, 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 10:30, 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

12/02/2025, 16:11

Juntada de petição

12/02/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 15:35

Juntada de petição

11/02/2025, 09:34

Decorrido prazo de DECYANE MELO - MEDICA em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 11:15

Juntada de petição

05/02/2025, 15:34

Juntada de petição

31/01/2025, 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 20:12

Juntada de diligência

30/01/2025, 20:12

Juntada de diligência

30/01/2025, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2025, 19:41

Juntada de diligência

30/01/2025, 19:41

Juntada de diligência

30/01/2025, 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 10:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/01/2025, 10:20

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/01/2025, 10:20

Decorrido prazo de DECYANE MELO - MEDICA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:26

Juntada de petição

28/01/2025, 16:59

Juntada de petição

28/01/2025, 15:23

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 11:31

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 11:13

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025

22/01/2025, 11:13

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 10:33

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 10:33

Expedição de Mandado.

15/01/2025, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025, 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2025, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2025, 15:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 10:30, 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

09/01/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 12:32

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 14:01

Juntada de termo

13/09/2024, 14:00

Juntada de petição

07/06/2024, 17:00

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:21

Decorrido prazo de DECYANE MELO - MEDICA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 04:21

Juntada de petição

13/05/2024, 17:37

Juntada de petição

26/04/2024, 16:48

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:58

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 00:58

Publicado Intimação em 19/04/2024.

19/04/2024, 00:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2024, 12:02

Juntada de petição

26/01/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 11:08

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 13:33

Juntada de Certidão

21/08/2023, 12:11

Juntada de petição

15/06/2023, 23:58

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:50

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 14:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 14:41

Juntada de Certidão

22/05/2023, 14:37

Juntada de contestação

13/04/2023, 23:01

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/02/2023, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2023, 09:27

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 11:07

Conclusos para despacho

24/06/2022, 16:52

Juntada de Certidão

24/06/2022, 16:51

Juntada de petição

11/02/2022, 23:45

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 02:14

Publicado Intimação em 21/01/2022.

26/01/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

26/01/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CRISTIANE DOS SANTOS ARAUJO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - MA15533 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - MA15533 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros (2) ATO ORDINATÓRIO XXXIX - intimação da parte interessada para manifestação sobre Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0802182-20.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CRISTIANE DOS SANTOS ARAUJO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - MA15533 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - MA15533 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) e outros (2) ATO ORDINATÓRIO XXXIX - intimação da parte interessada para manifestação sobre Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0802182-20.2018.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 14:16

Juntada de Certidão

10/01/2022, 14:14

Juntada de contestação

08/11/2021, 11:35

Decorrido prazo de DECYANE MELO - MEDICA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 23:44

Juntada de contestação

16/10/2021, 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2021, 10:52

Juntada de diligência

06/10/2021, 10:52

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2021, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 13:44

Conclusos para despacho

15/03/2018, 12:50

Juntada de Petição de petição

15/03/2018, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 16:56

Conclusos para despacho

02/03/2018, 11:18

Distribuído por sorteio

02/03/2018, 07:45

Despacho

•10/10/2024, 12:32

Despacho

•28/11/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 14:37

Despacho

•28/06/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 14:14

Despacho

•02/09/2021, 13:44

Despacho

•14/03/2018, 16:55