Procedimento Comum Cível 0803210-76.2021.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara da Comarca de Porto Franco

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Porto Franco 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2025, 17:33

Ato ordinatório

24/03/2025, 15:54

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 03:43

Ato ordinatório

12/02/2025, 16:31

Petição (Apelação)

21/01/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 21:56

Publicação

29/11/2024, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:09

Publicação

29/11/2024, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:09

Publicação

29/11/2024, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:09

Outras Decisões

19/11/2024, 13:25

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 10:51

Todas as movimentações(75)

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2025, 17:33

Ato ordinatório

24/03/2025, 15:54

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 03:43

Ato ordinatório

12/02/2025, 16:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Apelação)

21/01/2025, 14:44

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 21:56

Publicação

29/11/2024, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:09

Publicação

29/11/2024, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:09

Publicação

29/11/2024, 02:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:09

Outras Decisões

19/11/2024, 13:25

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 10:51

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 01:06

Decurso de Prazo

04/10/2024, 02:28

Publicação

26/09/2024, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 02:37

Mero expediente

22/09/2024, 14:47

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 11:56

Petição (Embargos de declaração)

27/08/2024, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 00:36

Procedência

19/08/2024, 16:56

Conclusão (para julgamento)

15/05/2024, 09:03

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 18:01

Publicação

18/04/2024, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 01:38

Mero expediente

15/04/2024, 16:46

Conclusão (para julgamento)

05/04/2024, 10:58

Decurso de Prazo

02/04/2024, 05:10

Petição (Petição (outras))

20/03/2024, 11:28

Expedição de documento (Informações)

06/03/2024, 09:30

Documento (Informações)

01/03/2024, 15:42

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

29/02/2024, 18:03

Documento (Informações)

29/02/2024, 10:33

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 10:35

Publicação

23/10/2023, 01:26

Publicação

23/10/2023, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2023, 00:25

de Instrução e Julgamento (designada)

03/10/2023, 11:43

Mero expediente

24/09/2023, 22:19

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 09:33

Decurso de Prazo

19/01/2023, 06:51

Decurso de Prazo

19/01/2023, 06:51

Decurso de Prazo

19/01/2023, 06:51

Decurso de Prazo

19/01/2023, 06:51

Publicação

27/12/2022, 22:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/12/2022, 22:48

Publicação

27/12/2022, 22:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/12/2022, 22:48

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 16:44

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 14:49

Outras Decisões

17/11/2022, 23:07

Documento (Mandado)

18/05/2022, 13:53

Conclusão (para decisão)

09/05/2022, 21:48

Petição (Petição (outras))

27/04/2022, 09:23

Decurso de Prazo

12/04/2022, 12:50

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 18:40

Expedição de documento (Informações)

28/03/2022, 10:44

Audiência (conciliação)

21/03/2022, 10:40

Documento (Certidão)

18/02/2022, 08:39

Documento (Carta precatória)

16/02/2022, 12:17

Petição (Petição (outras))

15/02/2022, 14:42

Audiência (conciliação)

03/02/2022, 14:14

Mero expediente

21/01/2022, 14:02

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 12:03

Mero expediente

17/12/2021, 11:43

Conclusão (para despacho)

16/12/2021, 10:57

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 18:36

Distribuição (sorteio)

15/12/2021, 18:04