Procedimento Comum Cível 0800104-41.2021.8.10.0107 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Pastos Bons

Partes do Processo

DIANA SOUZA ARAUJO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO VINICIUS COSTA COELHO

OAB/MA 20353·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DIANA SOUZA ARAUJO

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 09:33

Transitado em Julgado em 09/05/2022

10/05/2022, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:54

Decorrido prazo de CAIO VINICIUS COSTA COELHO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:23

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800104-41.2021.8.10.0107. AUTOR: CAIO VINICIUS COSTA COELHO - MA20353 RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS DECISÃO Tratam os presentes autos sobre AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): DIANA SOUZA ARAUJO Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a)

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 08:07

Homologada a Desistência do Recurso

02/03/2022, 20:56

Conclusos para despacho

23/02/2022, 14:00

Juntada de Certidão

23/02/2022, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2022 23:59.

21/02/2022, 18:15

Juntada de petição

15/12/2021, 22:54

Juntada de apelação

29/11/2021, 21:05

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

10/05/2022, 09:33

Transitado em Julgado em 09/05/2022

10/05/2022, 09:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 11:54

Decorrido prazo de CAIO VINICIUS COSTA COELHO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:23

Publicado Intimação em 07/03/2022.

Documentos

Decisão

•02/03/2022, 20:56

Sentença

•18/11/2021, 12:04

08/03/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800104-41.2021.8.10.0107. AUTOR: CAIO VINICIUS COSTA COELHO - MA20353 RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS DECISÃO Tratam os presentes autos sobre AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): DIANA SOUZA ARAUJO Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogado/Autoridade do(a)

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 08:07

Homologada a Desistência do Recurso

02/03/2022, 20:56

Conclusos para despacho

23/02/2022, 14:00

Juntada de Certidão

23/02/2022, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2022 23:59.

21/02/2022, 18:15

Juntada de petição

15/12/2021, 22:54

Juntada de apelação

29/11/2021, 21:05

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 03:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2021, 12:33

Julgado improcedente o pedido

18/11/2021, 12:04

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 10:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2021 09:00 Vara Única de Pastos Bons.

05/11/2021, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 09:34

Juntada de termo de juntada

04/11/2021, 13:40

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

30/09/2021, 14:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021, 13:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2021, 13:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2021 09:00 Vara Única de Pastos Bons.

27/09/2021, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2021, 15:06

Conclusos para despacho

29/06/2021, 14:29

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 00:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 09:12

Conclusos para despacho

18/03/2021, 14:40

Juntada de petição

25/02/2021, 19:36

Juntada de CONTESTAÇÃO

17/02/2021, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021, 10:48

Juntada de Carta ou Mandado

08/02/2021, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 17:51

Conclusos para despacho

14/01/2021, 07:44

Distribuído por sorteio

13/01/2021, 19:43

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/11/2021, 09:34

Despacho

•26/09/2021, 15:06

Despacho

•23/03/2021, 09:12

Despacho

•14/01/2021, 17:51