Procedimento Comum Cível 0800712-76.2020.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Concessão
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
10/12/2020
Valor da Causa
R$ 16.720,00
Órgão julgador
Vara Única de Passagem Franca
Partes do Processo
ERINALDO ALVES PEREIRA
CPF
637.***.***-48
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Autor
ZELIA MORAIS DE OLIVEIRA
CPF
825.***.***-72
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Autor
INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0074-04
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Reu
Advogados / Representantes
JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO
OAB/PI 14031
·
CPF
041.***.***-02
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·
Representa: Autor
THIAGO SANTOS OLIVEIRA
CPF
981.***.***-00
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·
Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
21/03/2025, 12:42
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025, 12:25
Juntada de termo
25/11/2024, 11:42
Juntada de Certidão
24/11/2024, 10:13
Conclusos para despacho
24/11/2024, 10:13
Juntada de Certidão
16/08/2024, 09:06
Juntada de Certidão
16/08/2024, 09:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 05:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024, 14:08
Juntada de Certidão
24/04/2024, 14:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024, 23:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024, 23:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024, 17:51
Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 02:37
Juntada de recurso inominado
26/02/2024, 15:31
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Todas as movimentações
(57)
Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
21/03/2025, 12:42
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025, 12:25
Juntada de termo
25/11/2024, 11:42
Juntada de Certidão
24/11/2024, 10:13
Conclusos para despacho
24/11/2024, 10:13
Juntada de Certidão
16/08/2024, 09:06
Juntada de Certidão
16/08/2024, 09:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 05:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
24/04/2024, 14:08
Juntada de Certidão
24/04/2024, 14:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024, 23:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024, 23:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2024 23:59.
20/03/2024, 17:51
Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 02:37
Juntada de recurso inominado
26/02/2024, 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
02/02/2024, 00:25
Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024, 00:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024, 08:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024, 08:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024, 08:42
Julgado improcedente o pedido
21/10/2023, 08:00
Conclusos para julgamento
28/06/2022, 10:19
Juntada de Certidão
08/06/2022, 09:05
Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022, 16:54
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2022 12:10 Vara Única de Passagem Franca.
07/06/2022, 16:54
Juntada de petição
04/06/2022, 19:02
Juntada de petição
04/06/2022, 18:47
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022, 17:09
Decorrido prazo de THIAGO SANTOS OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.
29/03/2022, 08:22
Juntada de petição
28/03/2022, 18:03
Publicado Intimação em 07/03/2022.
08/03/2022, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
08/03/2022, 05:34
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800712-76.2020.8.10.0106. Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Nos termos do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Presentes os pressupostos de admissibilidade (condições da ação, legitimidade ad causam e interesse processual e pressupostos de constituição e de Intimação - COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA - VARA ÚNICA Autor (a): ZELIA MORAIS DE OLIVEIRA Advogados: JAIRIANA DINAMARA BANDEIRA PRADO - PI14031, THIAGO SANTOS OLIVEIRA - PI5843
04/03/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022, 08:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2022, 08:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 12:10 Vara Única de Passagem Franca.
03/03/2022, 08:19
Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022, 16:46
Conclusos para julgamento
25/05/2021, 09:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021, 05:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/05/2021 23:59:59.
22/05/2021, 04:38
Juntada de petição
11/05/2021, 15:21
Publicado Intimação em 05/05/2021.
05/05/2021, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021, 02:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2021, 09:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2021, 09:53
Proferido despacho de mero expediente
02/05/2021, 15:30
Conclusos para decisão
27/04/2021, 08:57
Juntada de réplica à contestação
26/04/2021, 19:51
Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2021.
30/03/2021, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021
30/03/2021, 01:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021, 10:53
Juntada de Ato ordinatório
26/03/2021, 10:53
Juntada de CONTESTAÇÃO
25/03/2021, 16:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2021, 07:49
Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021, 09:09
Conclusos para despacho
18/12/2020, 19:52
Distribuído por sorteio
10/12/2020, 10:30
Documentos
Despacho
•
21/03/2025, 12:25
Sentença (expediente)
•
31/01/2024, 08:42
Sentença
•
21/10/2023, 08:00
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença
•
07/06/2022, 16:54
Despacho
•
15/02/2022, 16:46
Despacho
•
02/05/2021, 15:30
Ato Ordinatório
•
26/03/2021, 10:53
Ato Ordinatório
•
26/03/2021, 10:53
Despacho
•
24/02/2021, 09:09