Cumprimento de sentença 0801581-34.2016.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0801581-34.2016.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

Por decisão judicial

02/08/2023, 11:35

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 16:27

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 16:26

Publicação

28/12/2022, 02:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2022, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801581-34.2016.8.10.0153. EXEQUENTE: ROMULO DA SILVA MUNIZ EXECUTADO: OI MÓVEL TNL S/A Advogado(s) do reclamado: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB 12049-MA) TERCEIRO INTERESSADO: ALCIONILDE PASSOS DE MAGALHAES Advogado(s): GELSON LUIS DUTRA DE CAMPOS (OAB 20462-MA); PEDRO ALEXANDRE SILVA FERNANDES (OAB 20707-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) ALCIONILDE PASSOS DE MAGALHAES intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Alcionilde Passos de Magalhães vem aos autos, na qualidade de terceira interessada, requerer a penhora do crédito que o ora exequente tem a receber, ao argumento de que dele é credora do valor de R$ 16.817,89, oriundo do processo de º 0016920-45.2021.5.16.0001 em trâmite na 1ª Vara do Trabalho de São Luís. Mostra-se, todavia, incabível o requerimento nos moldes em que formulado. Isso porque não cabe a este juízo analisar o pedido de penhora formulado pela terceira, pelo singelo motivo de que ela não é propriamente exequente neste processo, devendo o pedido ser direcionado ao juízo onde tramita o processo de execução no qual a terceira é efetivamente a exequente. Cabe a este juízo, eventualmente, averbar a penhora oriunda do referido processo, desde que, por óbvio, haja a ordem de penhora. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a terceira. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 30 de novembro de 2022 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial

01/12/2022, 00:00

Mero expediente

22/11/2022, 18:56

Evolução da Classe Processual

22/11/2022, 17:21

Conclusão (para despacho)

09/09/2022, 14:34

Documento (Outros documentos)

09/09/2022, 14:34

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 13:01

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 14:40

Petição (Petição (outras))

03/10/2019, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2019, 15:59

Documento (Certidão)

30/09/2019, 13:14