Execução Fiscal 0000814-17.2011.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2011

Valor da Causa

R$ 225.356,31

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

J. JONAS P. SOUZA E CIA. LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão

23/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2026, 17:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 16:36

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:26

Juntada de Certidão

26/09/2025, 13:23

Juntada de Certidão

20/09/2023, 10:23

Juntada de petição

22/01/2023, 10:56

Juntada de petição

19/12/2022, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 12:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803053-72.2022.8.10.0052

13/12/2022, 14:30

Todas as movimentações(58)

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão

23/03/2026, 08:46

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/01/2026, 17:37

Documentos

Despacho

•17/04/2026, 16:40

Despacho

•07/11/2025, 16:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/01/2026, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 16:36

Conclusos para decisão

26/09/2025, 13:26

Juntada de Certidão

26/09/2025, 13:23

Juntada de Certidão

20/09/2023, 10:23

Juntada de petição

22/01/2023, 10:56

Juntada de petição

19/12/2022, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2022, 12:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0803053-72.2022.8.10.0052

13/12/2022, 14:30

Conclusos para despacho

16/11/2022, 15:00

Juntada de petição

05/09/2022, 11:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2022, 08:56

Outras Decisões

24/08/2022, 08:54

Conclusos para despacho

08/08/2022, 08:03

Juntada de termo

08/08/2022, 08:02

Juntada de petição

03/08/2022, 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 14:50

Conclusos para despacho

13/06/2022, 14:45

Juntada de Certidão

13/06/2022, 14:44

Publicado Citação em 07/03/2022.

08/03/2022, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 05:40

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000814-17.2011.8.10.0052. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Executado(a)(s): J. JONAS P. SOUZA E CIA. LTDA - ME Co-responsável (is): JOSE JONAS PINHEIRO SOUSA- CPF: 158.xxx.xxx-04 e THIAGO MATOS SOUZA- CPF: 618.xxx.xxx-34 CDA nº: 00914, 00915, 00916, 00917, 00918 e 00919/2011 emitidas em 18/02/2011 Valor da dívida/data: R$84.689,25/30/07/2003 - R$190,46/02/04/2007 - R$6 Citação - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS Natureza: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 08:26

Juntada de Edital

24/02/2022, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 12:35

Conclusos para despacho

29/07/2021, 16:07

Juntada de petição

29/07/2021, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2021, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 12:42

Conclusos para despacho

25/05/2021, 11:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2021, 21:03

Juntada de certidão

22/05/2021, 21:03

Juntada de certidão

22/05/2021, 21:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2021, 21:01

Expedição de Mandado.

18/03/2021, 10:09

Juntada de Carta ou Mandado

06/03/2021, 14:00

Juntada de Certidão

01/03/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 08:27

Conclusos para decisão

22/10/2020, 20:54

Juntada de petição

22/10/2020, 18:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2020, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 12:26

Conclusos para decisão

23/06/2020, 16:30

Juntada de Certidão

22/06/2020, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2020, 11:20

Conclusos para decisão

16/03/2020, 11:26

Juntada de petição

13/03/2020, 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020, 11:11

Juntada de Certidão

15/10/2019, 15:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/10/2019, 17:55

Recebidos os autos

03/10/2019, 17:55

Cópia de sentença

•20/09/2023, 10:23

Decisão

•13/12/2022, 14:30

Decisão

•24/08/2022, 08:54

Despacho

•13/06/2022, 14:50

Despacho

•05/08/2021, 12:35

Despacho

•23/06/2021, 12:42

Despacho

•25/11/2020, 08:27

Despacho

•24/09/2020, 12:26

Despacho

•31/05/2020, 11:20