Procedimento Comum Cível 0800813-30.2020.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

MARIA RAQUEL DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA RAQUEL DOS SANTOS

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 10:18

Transitado em Julgado em 05/05/2023

09/05/2023, 10:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:42

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 09:18

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 11:08

Julgado improcedente o pedido

23/01/2023, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2022 23:59.

31/03/2022, 17:09

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 12:28

Audiência Instrução realizada para 14/03/2022 11:30 1ª Vara de Araioses.

21/03/2022, 16:13

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:38

Juntada de petição

14/03/2022, 09:37

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 10:18

Transitado em Julgado em 05/05/2023

09/05/2023, 10:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/05/2023 23:59.

07/05/2023, 00:23

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 29/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:42

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 29/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•23/01/2023, 09:08

Despacho

•12/02/2022, 09:47

19/04/2023, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

15/04/2023, 09:18

Publicado Intimação em 08/03/2023.

15/04/2023, 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2023, 11:08

Julgado improcedente o pedido

23/01/2023, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2022 23:59.

31/03/2022, 17:09

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 12:28

Audiência Instrução realizada para 14/03/2022 11:30 1ª Vara de Araioses.

21/03/2022, 16:13

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:38

Juntada de petição

14/03/2022, 09:37

Juntada de diligência

08/03/2022, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2022, 14:01

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 05:51

Juntada de petição

05/03/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA RAQUEL DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO/DECISÃO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O Não há qu Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800813-30.2020.8.10.0069

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 08:33

Expedição de Mandado.

03/03/2022, 08:33

Audiência Instrução designada para 14/03/2022 11:30 1ª Vara de Araioses.

03/03/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2022, 09:47

Conclusos para despacho

13/11/2021, 18:33

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 10/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 07:25

Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 10/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 00:02

Juntada de petição

01/06/2021, 12:39

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 21:21

Juntada de Ato ordinatório

13/05/2021, 20:50

Juntada de Certidão

13/05/2021, 20:48

Juntada de CONTESTAÇÃO

23/06/2020, 20:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2020, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 11:13

Conclusos para despacho

19/06/2020, 10:29

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 17:00

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 20:50

Despacho

•22/06/2020, 11:13