Execução de Título Extrajudicial 0801486-46.2021.8.10.0050 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801486-46.2021.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

18/01/2023, 13:55

Trânsito em julgado

18/01/2023, 13:55

Decurso de Prazo

05/01/2023, 10:37

Decurso de Prazo

05/01/2023, 10:37

Publicação

28/12/2022, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALLYSON SERRA PEREIRA - MA18463 REU/DEMANDADO:OZIMAR CORREA DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: UECK ALIS DE SOUSA FERREIRA - MA24503 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, ficam as partes intimadas da SENTENÇA cujo teor segue transcrito:... Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801486-46.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Acessão] AUTOR/DEMANDANTE: JEAN PATRYK PONTES MARTINS Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, IV e VI do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios e custas processuais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Intimem-se as partes. Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema. GILMAR DE JESUS EVERTON VALE, Juiz Titular da 1ª Vara de Paço do Lumiar, respondendo pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar. Paço do Lumiar - MA, 30 de novembro de 2022. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário

01/12/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/11/2022, 09:55

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 16:32

Documento (Certidão)

08/09/2022, 16:31

Decurso de Prazo

02/08/2022, 16:40

Publicação

16/07/2022, 23:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2022, 23:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ALLYSON SERRA PEREIRA - MA18463 (INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) Pelo presente, de ordem da Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar/MA, fica Vossa Senhoria intimado (a) do DESPACHO cujo teor segue transcrito: Considerando a apresentação de exceção de pré-executividade, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801486-46.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Acessão] DEMANDANTE: JEAN PATRYK PONTES MARTINS DEMANDADO:OZIMAR CORREA DE SOUZA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar manifestação. Após, voltem os autos conclusos para decisão de embargos de execução. Cumpra-se. Paço do Lumiar - MA, data de assinatura do sistema. JUÍZA LEWMAN DE MOURA SILVA. Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de Paço do Lumiar. Paço do Lumiar - MA, 13 de julho de 2022. REGINA MARIA CAMARA PINTO BRANDAO Servidor Judiciário

14/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

28/06/2022, 03:30

Documentos

Intimação

•01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ALLYSON SERRA PEREIRA - MA18463 (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res. CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a Audiência de Conciliação MARCADA PARA O DIA 30/05/2022 10:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum3 USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no prédio do Fórum, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1. As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência. DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 98130-4963; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2. As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3. Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4. A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5. Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 5 de maio de 2022 GUSTAVO DOS SANTOS DE AZEVEDO Servidor Judiciário Intimação - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801486-46.2021.8.10.0050 DEMANDANTE: JEAN PATRYK PONTES MARTINS DEMANDADO: OZIMAR CORREA DE SOUZA A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a)

06/05/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

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Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

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