Execução Fiscal 0805143-85.2017.8.10.0001 - TJMA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO exequente: ESTADO DO MARANHAO Parte executada: INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA, MARILSON OLIVEIRA RAPOSO, JULIO CESAR MESQUITA FERNANDES DESPACHO Considerando a informação contida na certidão de ID 176520445, retornem-se os autos à secretaria para cumprimento da decisão de ID 176306270. Publique-se. Intimem-se. São Luís/MA, data do sistema.. SAMIRA BARROS HELUY Juíza de Direito Titular da 12ª Vara da Fazenda Pública Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum "Des.Sarney Costa" - Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, 7º andar, Calhau - CEP: 65.076-820 Telefones: (98) 2055-2514 / 2513 _______________________________________________________________________________ Autos processuais n. 0805143-85.2017.8.10.0001 Parte

14/07/2026, 00:00

Mero expediente

06/04/2026, 16:23

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 15:59

Documento (Certidão)

06/04/2026, 15:58

Conclusão (para despacho)

19/02/2026, 09:58

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2025, 19:38

Execução frustrada

17/11/2025, 15:13

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 17:24

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado(a): INFORSEG - INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA Advogado: LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO - OAB MA7894 DESPACHO 1. Determino seja intimado o Executado/Devedor, na pessoa do seu advogado constituído, mediante publicação no DJEN, para, no prazo de 15 (quinze) dias: (i) promover a adequada quitação dos honorários advocatícios em favor dos Procuradores do Estado do Maranhão, considerando que este fora realizado, de maneira equivocada, em favor do FERJ (Id. 121767941); (ii) requerer, querendo, administrativamente, a devolução da quantia paga indevidamente, junto ao FERJ; (iii) requerer o que considerar necessário. 2. Após manifestação, autos conclusos. 3. Publique-se. Intimem-se. São Luís, data e assinatura do sistema. José Ribamar Goulart Heluy Júnior Juiz de Direito respondendo (Portaria CGJ nº 1016/TJMA) Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0805143-85.2017.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 120.533,50 Assuntos: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

11/04/2025, 00:00

Mero expediente

17/03/2025, 12:07

Conclusão (para decisão)

01/11/2024, 11:35

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2024, 15:46

Ato ordinatório

22/08/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 09:33

Publicação

06/05/2024, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA e outros (2) Advogado(s): LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO (OAB 7894-MA) ATO ORDINATÓRIO¹ Consumado o trânsito em julgado da sentença, promovo a intimação para que o Executado/devedor comprove o pagamento das custas judiciais/honorários advocatícios de sucumbência, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa/Execução, conforme §3º, do art. 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009. São Luís/MA, 2 de maio de 2024. ELANY PEREIRA SIBALDE Técnica Judiciária ¹ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. Intimação - Processo PJe 0805143-85.2017.8.10.0001

03/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2024, 16:01

Remessa

15/02/2024, 12:06

Cálculo de Liquidação

15/02/2024, 12:06

Documento (Certidão)

11/12/2023, 16:30

Recebimento

05/06/2023, 16:09

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 16:08

Trânsito em julgado

05/06/2023, 16:04

Decurso de Prazo

10/03/2023, 10:16

Decurso de Prazo

07/03/2023, 20:24

Decurso de Prazo

07/03/2023, 20:24

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:26

Publicação

28/12/2022, 05:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2022, 05:44

Publicação

28/12/2022, 05:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2022, 05:43

Publicação

28/12/2022, 05:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/12/2022, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA e outros (2) ADVOGADO(S): LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO - OAB MA7894 SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL 1. DAS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS PROCESSUAIS. 1.1. Do pedido do Exequente (Id. 57427254 ): o Exequente informou que “os débitos de que trata a CDA ora em execução se encontram devidamente quitados, conforme consulta ao SEFAZNET, em anexo. Porém não contam nos autos os comprovantes referentes ao pagamento dos honorários advocatícios devidos”. 2. DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. De acordo ao previsto no artigo 924, II, do CPC, “extingue-se a execução quando for satisfeita a obrigação”. 3. DA DECISÃO E DEMAIS DISPOSIÇÕES. 3.1. Da decisão. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0805143-85.2017.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 14/02/2017 Valor da causa: R$ 120.533,50 Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Ante o exposto, EXTINGO a vertente execução fiscal, proposta por ESTADO DO MARANHÃO em desfavor de INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA e outros (2), considerando o pagamento integral do débito tributário. 3.2. Das demais disposições. (i) CONDENO o(a) Executado(a) ao pagamento de honorários advocatícios, fixando-os em 10% do valor originário da dívida. (ii) CONDENO, também, o(a) Executado(a) ao pagamento das custas processuais, a serem fixadas sobre o valor originário da dívida. (iii) Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, determino sejam os autos remetidos à Contadoria Judicial para que a realização dos cálculos das custas processuais e dos honorários advocatícios. (iv) Em seguida, intimem-se o Executado, (na pessoa do seu advogado constituído, via publicação no DJN) (via oficial), para, no prazo de 30 dias, comprovar a quitação ou promover o pagamento dos honorários advocatícios e das custas processuais. (v) Caso não ocorra a quitação dos honorários advocatícios, intime-se o Exequente, para promover a cobrança destes. (vi) Na hipótese de não quitação das custas processuais no prazo mencionado, proceda-se na conformidade prevista no artigo 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009, redação original alterada pela Lei Estadual nº 10.919/2018, para fins de cobrança administrativa e, se for o caso, de inscrição na dívida ativa do Estado. (vii) Certifique-se e arquivem-se os autos. São Luís, 24 de agosto de 2022 Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA e outros (2) ADVOGADO(S): LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO - OAB MA7894 SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL 1. DAS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS PROCESSUAIS. 1.1. Do pedido do Exequente (Id. 57427254 ): o Exequente informou que “os débitos de que trata a CDA ora em execução se encontram devidamente quitados, conforme consulta ao SEFAZNET, em anexo. Porém não contam nos autos os comprovantes referentes ao pagamento dos honorários advocatícios devidos”. 2. DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. De acordo ao previsto no artigo 924, II, do CPC, “extingue-se a execução quando for satisfeita a obrigação”. 3. DA DECISÃO E DEMAIS DISPOSIÇÕES. 3.1. Da decisão. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0805143-85.2017.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 14/02/2017 Valor da causa: R$ 120.533,50 Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Ante o exposto, EXTINGO a vertente execução fiscal, proposta por ESTADO DO MARANHÃO em desfavor de INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA e outros (2), considerando o pagamento integral do débito tributário. 3.2. Das demais disposições. (i) CONDENO o(a) Executado(a) ao pagamento de honorários advocatícios, fixando-os em 10% do valor originário da dívida. (ii) CONDENO, também, o(a) Executado(a) ao pagamento das custas processuais, a serem fixadas sobre o valor originário da dívida. (iii) Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, determino sejam os autos remetidos à Contadoria Judicial para que a realização dos cálculos das custas processuais e dos honorários advocatícios. (iv) Em seguida, intimem-se o Executado, (na pessoa do seu advogado constituído, via publicação no DJN) (via oficial), para, no prazo de 30 dias, comprovar a quitação ou promover o pagamento dos honorários advocatícios e das custas processuais. (v) Caso não ocorra a quitação dos honorários advocatícios, intime-se o Exequente, para promover a cobrança destes. (vi) Na hipótese de não quitação das custas processuais no prazo mencionado, proceda-se na conformidade prevista no artigo 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009, redação original alterada pela Lei Estadual nº 10.919/2018, para fins de cobrança administrativa e, se for o caso, de inscrição na dívida ativa do Estado. (vii) Certifique-se e arquivem-se os autos. São Luís, 24 de agosto de 2022 Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

01/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO: INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA e outros (2) ADVOGADO(S): LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO - OAB MA7894 SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL 1. DAS PRINCIPAIS OCORRÊNCIAS PROCESSUAIS. 1.1. Do pedido do Exequente (Id. 57427254 ): o Exequente informou que “os débitos de que trata a CDA ora em execução se encontram devidamente quitados, conforme consulta ao SEFAZNET, em anexo. Porém não contam nos autos os comprovantes referentes ao pagamento dos honorários advocatícios devidos”. 2. DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. De acordo ao previsto no artigo 924, II, do CPC, “extingue-se a execução quando for satisfeita a obrigação”. 3. DA DECISÃO E DEMAIS DISPOSIÇÕES. 3.1. Da decisão. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0805143-85.2017.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 14/02/2017 Valor da causa: R$ 120.533,50 Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Ante o exposto, EXTINGO a vertente execução fiscal, proposta por ESTADO DO MARANHÃO em desfavor de INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA e outros (2), considerando o pagamento integral do débito tributário. 3.2. Das demais disposições. (i) CONDENO o(a) Executado(a) ao pagamento de honorários advocatícios, fixando-os em 10% do valor originário da dívida. (ii) CONDENO, também, o(a) Executado(a) ao pagamento das custas processuais, a serem fixadas sobre o valor originário da dívida. (iii) Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, determino sejam os autos remetidos à Contadoria Judicial para que a realização dos cálculos das custas processuais e dos honorários advocatícios. (iv) Em seguida, intimem-se o Executado, (na pessoa do seu advogado constituído, via publicação no DJN) (via oficial), para, no prazo de 30 dias, comprovar a quitação ou promover o pagamento dos honorários advocatícios e das custas processuais. (v) Caso não ocorra a quitação dos honorários advocatícios, intime-se o Exequente, para promover a cobrança destes. (vi) Na hipótese de não quitação das custas processuais no prazo mencionado, proceda-se na conformidade prevista no artigo 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009, redação original alterada pela Lei Estadual nº 10.919/2018, para fins de cobrança administrativa e, se for o caso, de inscrição na dívida ativa do Estado. (vii) Certifique-se e arquivem-se os autos. São Luís, 24 de agosto de 2022 Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

01/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2022, 14:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/08/2022, 13:08

Conclusão (para julgamento)

03/08/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

13/03/2022, 21:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2022, 18:06

Documento (Certidão)

03/12/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 01:36

Decurso de Prazo

20/10/2021, 19:27

Publicação

08/10/2021, 15:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA Advogado: MA7894 – Luis Felipe Rabelo Ribeiro Corresponsáveis: MARILSON OLIVEIRA RAPOSO; JULIO CESAR MESQUITA FERNANDES DESPACHO JUDICIAL 1. Determino seja intimada Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias: (i) informar o valor atualizado do débito tributário; (ii) manifestar-se sobre a petição de Id. 38293834; (iii) requerer o que entender necessário. 2. Após o prazo, autos conclusos. 3. Publique-se. Intimem-se. São Luís, 24 de agosto de 2021. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0805143-85.2017.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 14/02/2017 Valor da causa: R$ 120.533,50 Assuntos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

07/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2021, 21:28

Mero expediente

24/08/2021, 13:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2021, 09:23

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 09:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/08/2020, 07:24

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 07:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/12/2018, 12:53

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 09:13

Mandado (entregue ao destinatário)

05/11/2018, 09:13

Expedição de documento (Mandado)

31/10/2018, 15:37

Documento (Mandado)

01/10/2018, 13:27

Documento (Outros documentos)

12/04/2018, 10:53

Petição (Petição (outras))

16/01/2018, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2017, 09:22

Documento (Outros documentos)

29/11/2017, 16:47

Documento (Outros documentos)

29/09/2017, 16:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/07/2017, 09:02

Mero expediente

30/03/2017, 14:58

Conclusão (para despacho)

16/03/2017, 23:17

Distribuição (sorteio)

14/02/2017, 16:37

—

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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