Execução Fiscal 0053268-59.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2013

Valor da Causa

R$ 9.052,97

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

ESTACAO PROPAGANDA E COMUNICACAO

Terceiro

ALPHA GRAFICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 07:51

Transitado em Julgado em 20/10/2024

30/10/2024, 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:16

Juntada de petição

03/10/2024, 08:58

Decorrido prazo de ALPHA GRAFICA LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:49

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2024, 15:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/06/2024, 11:43

Conclusos para decisão

04/06/2024, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:26

Decorrido prazo de ALPHA GRAFICA LTDA - ME em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:24

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 07:51

Transitado em Julgado em 20/10/2024

30/10/2024, 07:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:16

Juntada de petição

03/10/2024, 08:58

Decorrido prazo de ALPHA GRAFICA LTDA - ME em 18/09/2024 23:59.

Documentos

Petição

•03/10/2024, 08:58

Sentença

•07/06/2024, 11:43

19/09/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:49

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 15:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2024, 15:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/06/2024, 11:43

Conclusos para decisão

04/06/2024, 09:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:26

Decorrido prazo de ALPHA GRAFICA LTDA - ME em 24/11/2023 23:59.

28/11/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

03/11/2023, 08:24

Publicado Intimação em 01/11/2023.

03/11/2023, 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2023, 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2023, 09:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/07/2023, 11:21

Conclusos para decisão

20/07/2023, 10:09

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2022.

17/12/2022, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 17:31

Conclusos para despacho

01/06/2022, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 21/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:32

Decorrido prazo de ALPHA GRAFICA LTDA - ME em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:34

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: ALPHA GRAFICA LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0053268-59.2013.8.10.0001 Parte

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 08:40

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/09/2021, 09:26

Decisão

•20/07/2023, 11:21

Decisão (expediente)

•23/11/2022, 15:17

Decisão

•31/08/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:34