Apelação Cível 0801270-25.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

ANTONIA RAIMUNDA SOUZA RIBEIRO

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

Advogados / Representantes

OSCAR SILVA SANTOS CRUZ

OAB/MA 16707·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ANTONIA RAIMUNDA SOUZA RIBEIRO

CPF

Autor

RAIMUNDO DOS SANTOS

Terceiro

MISAEL DE JESUS SALES

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

MARIA PEDROLINA AMARAL BOAS

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/04/2024, 14:49

Baixa Definitiva

17/04/2024, 14:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/04/2024, 14:48

Juntada de petição

15/04/2024, 11:42

Decorrido prazo de MARIA PEDROLINA AMARAL BOAS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2024, 06:34

Decorrido prazo de MARIA PEDROLINA AMARAL BOAS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIA RAIMUNDA SOUZA RIBEIRO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

18/12/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2023.

18/12/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 14:14

Conhecido o recurso de ANTONIA RAIMUNDA SOUZA RIBEIRO - CPF: 652.637.823-49 (APELANTE) e não-provido

11/12/2023, 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023, 13:09

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:14

Todas as movimentações(66)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

17/04/2024, 14:49

Baixa Definitiva

17/04/2024, 14:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

17/04/2024, 14:48

Juntada de petição

15/04/2024, 11:42

Decorrido prazo de MARIA PEDROLINA AMARAL BOAS em 12/04/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•12/12/2023, 14:14

ACÓRDÃO

•11/12/2023, 11:17

13/04/2024, 00:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2024, 06:34

Decorrido prazo de MARIA PEDROLINA AMARAL BOAS em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIA RAIMUNDA SOUZA RIBEIRO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

18/12/2023, 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2023.

18/12/2023, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2023, 14:14

Conhecido o recurso de ANTONIA RAIMUNDA SOUZA RIBEIRO - CPF: 652.637.823-49 (APELANTE) e não-provido

11/12/2023, 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023, 13:09

Juntada de certidão

06/12/2023, 13:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de MARIA PEDROLINA AMARAL BOAS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/11/2023, 10:21

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2023, 14:02

Recebidos os autos

01/11/2023, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

01/11/2023, 14:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2023, 14:57

Decorrido prazo de MARIA PEDROLINA AMARAL BOAS em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 02:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/06/2022, 10:34

Juntada de contrarrazões

30/06/2022, 10:13

Decorrido prazo de MARIA PEDROLINA AMARAL BOAS em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 03:55

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022, 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/03/2022, 08:31

Decorrido prazo de MARIA PEDROLINA AMARAL BOAS em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 01:55

Juntada de agravo interno cível (1208)

28/03/2022, 23:59

Publicado Decisão (expediente) em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 08:41

Conhecido o recurso de ANTONIA RAIMUNDA SOUZA RIBEIRO - CPF: 652.637.823-49 (REQUERENTE), ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.820.295/0001-42 (REPRESENTANTE) e MARIA PEDROLINA AMARAL BOAS - CPF: 050.249.733-56 (REQUERENTE) e não-provido

25/02/2022, 18:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/12/2021, 09:24

Decorrido prazo de ANTONIA RAIMUNDA SOUZA RIBEIRO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:11

Decorrido prazo de MARIA PEDROLINA AMARAL BOAS em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:11

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/12/2021, 13:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2021, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 08:25

Publicado Despacho em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 00:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/11/2021, 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/11/2021, 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/11/2021, 12:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/11/2021, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão

18/11/2021, 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/11/2021, 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/11/2021, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 09:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2021, 12:20

Juntada de parecer

17/11/2021, 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/10/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 11:31

Recebidos os autos

06/10/2021, 14:20

Conclusos para decisão

06/10/2021, 14:20

Distribuído por sorteio

06/10/2021, 14:20

DESPACHO

•23/05/2022, 16:03

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/03/2022, 08:41

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/03/2022, 08:41

DECISÃO

•25/02/2022, 18:25

DESPACHO

•03/12/2021, 08:25

DESPACHO

•18/11/2021, 11:41

DESPACHO

•18/11/2021, 09:59

DESPACHO

•07/10/2021, 11:31

DESPACHO

•29/09/2021, 10:16

SENTENÇA

•24/08/2021, 13:05

DESPACHO

•25/06/2021, 17:53

DESPACHO

•16/06/2021, 09:58

CÓPIA DE DECISÃO

•20/05/2021, 11:30

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•12/12/2023, 14:14

ACÓRDÃO

•11/12/2023, 11:17

DESPACHO

•23/05/2022, 16:03

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/03/2022, 08:41

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/03/2022, 08:41

DECISÃO

•25/02/2022, 18:25

DESPACHO

•03/12/2021, 08:25

DESPACHO

•18/11/2021, 11:41

DESPACHO

•18/11/2021, 09:59

DESPACHO

•07/10/2021, 11:31

DESPACHO

•29/09/2021, 10:16

SENTENÇA

•24/08/2021, 13:05

DESPACHO

•25/06/2021, 17:53

DESPACHO

•16/06/2021, 09:58

CÓPIA DE DECISÃO

•20/05/2021, 11:30

CÓPIA DE DECISÃO

•20/05/2021, 11:30

SENTENÇA

•20/04/2021, 12:59

DECISÃO

•21/01/2021, 11:14

DECISÃO

•10/09/2020, 09:58

DESPACHO

•24/07/2020, 16:41