Cumprimento de sentença 0800240-52.2020.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:05

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 14:20

Conclusos para decisão

06/11/2025, 17:13

Juntada de termo

06/11/2025, 17:12

Decorrido prazo de LUIS FELIPE OLIVEIRA CARVALHO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 22:40

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES CARVALHO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 17:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/09/2025, 17:42

Todas as movimentações(125)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 10:05

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 14:20

Petição

•28/10/2025, 22:40

12/03/2026, 14:20

Conclusos para decisão

06/11/2025, 17:13

Juntada de termo

06/11/2025, 17:12

Decorrido prazo de LUIS FELIPE OLIVEIRA CARVALHO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 22:40

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES CARVALHO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:10

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 17:42

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/09/2025, 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2025, 17:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/09/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 11:00

Conclusos para decisão

17/09/2025, 10:26

Juntada de petição

16/09/2025, 07:58

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 11:16

Processo Desarquivado

29/08/2025, 11:14

Outras Decisões

22/08/2025, 21:23

Conclusos para despacho

28/05/2025, 23:44

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2025, 23:44

Juntada de petição

09/04/2025, 15:42

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 15:28

Recebidos os autos

20/02/2025, 09:03

Juntada de despacho

20/02/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: EDMILSON ALVES CARVALHO ADVOGADO: EUCIDES BORGES DE FREITAS - OAB/MA-13035-A AGRAVADO: JOÃO DA SILVA PESTANA ADVOGADO: JOÃO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA-OAB/MA 10439-A RELATORA: MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DESPACHO Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, concedo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte ex adversa, querendo, apresente contrarrazões ao agravo interno, nos termos do §2o do art. 1.021 do CPC. Ultimada essa providência, e decorrido o prazo supra, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA RELATORA A-11 Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL nº 0800240-52.2020.8.10.0049

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelantes: EDMILSON ALVES CARVALHO E ELIANA DOS SANTOS OLIVEIRA CARVALHO Advogado: EUCIDES BORGES DE FREITAS (OAB/MA 13035-A) Apelado: JOÃO DA SILVA PESTANA Advogado: JOÃO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA (OAB/MA 10439-A) Relatora: Desª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Decisão (expediente) - APELAÇÃO Nº 0800240-52.2020.8.10.0049 – PAÇO DO LUMIAR/MA (Ref.: Ação de Reintegração de Posse nº 0800240-52.2020.8.10.0049) Trata-se de Apelação Cível interposta por Edmilson Alves Carvalho e Eliana dos Santos Oliveira irresi

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelantes: EDMILSON ALVES CARVALHO E ELIANA DOS SANTOS OLIVEIRA CARVALHO Advogado: EUCIDES BORGES DE FREITAS (OAB/MA 13035-A) Apelado: JOÃO DA SILVA PESTANA Advogado: JOÃO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA (OAB/MA 10439-A) Relatora: Desª MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Decisão (expediente) - APELAÇÃO Nº 0800240-52.2020.8.10.0049 – PAÇO DO LUMIAR/MA (Ref.: Ação de Reintegração de Posse nº 0800240-52.2020.8.10.0049) Trata-se de Apelação Cível interposta por Edmilson Alves Carvalho e Eliana dos Santos Oliveira irresi

04/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/10/2021, 13:38

Juntada de contrarrazões

20/10/2021, 18:39

Publicado Intimação em 27/09/2021.

29/09/2021, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 04:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 10:00

Conclusos para decisão

22/09/2021, 12:46

Juntada de Certidão

22/09/2021, 12:46

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES CARVALHO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 11:06

Juntada de apelação

20/09/2021, 22:01

Juntada de petição

17/09/2021, 20:12

Juntada de petição

13/09/2021, 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2021, 18:28

Juntada de diligência

27/08/2021, 18:28

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 16:34

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 15:24

Expedição de Mandado.

02/08/2021, 15:24

Julgado procedente o pedido

21/07/2021, 15:55

Conclusos para decisão

21/07/2021, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 23:22

Juntada de petição

30/06/2021, 19:17

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES CARVALHO em 14/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 03:44

Conclusos para despacho

02/06/2021, 11:23

Juntada de Certidão

02/06/2021, 11:22

Juntada de diligência

20/05/2021, 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2021, 08:12

Juntada de petição

15/03/2021, 17:07

Juntada de petição

15/03/2021, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 04:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 14:15

Expedição de Mandado.

11/03/2021, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 14:23

Conclusos para despacho

23/02/2021, 16:34

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:24

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 19:24

Publicado Intimação em 22/01/2021.

02/02/2021, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 04:56

Juntada de petição

27/01/2021, 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2021, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 15:22

Conclusos para despacho

18/01/2021, 11:30

Juntada de consulta INFOJUD

18/01/2021, 11:29

Juntada de petição

16/11/2020, 16:48

Publicado Intimação em 04/11/2020.

04/11/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2020, 03:00

Decorrido prazo de EDMILSON ALVES CARVALHO em 28/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 03:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2020, 20:41

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 10:15

Conclusos para despacho

28/10/2020, 13:12

Juntada de petição

26/10/2020, 17:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2020, 15:47

Audiência Conciliação cancelada para 30/10/2020 09:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

13/10/2020, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 11:48

Juntada de diligência

06/10/2020, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2020, 12:32

Juntada de aviso de recebimento

06/10/2020, 08:33

Conclusos para despacho

18/09/2020, 15:30

Juntada de Certidão

18/09/2020, 15:29

Expedição de Mandado.

18/09/2020, 15:27

Audiência Conciliação designada para 30/10/2020 09:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

18/09/2020, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 10:16

Conclusos para despacho

16/09/2020, 11:48

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/09/2020 10:30 2ª Vara de Paço do Lumiar .

16/09/2020, 11:48

Juntada de protocolo

15/09/2020, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2020, 14:23

Audiência Conciliação designada para 16/09/2020 10:30 2ª Vara de Paço do Lumiar.

13/08/2020, 14:21

Juntada de Certidão

13/08/2020, 14:19

Juntada de petição

13/08/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2020, 15:09

Conclusos para despacho

04/08/2020, 16:00

Juntada de petição

03/08/2020, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/07/2020, 10:35

Juntada de diligência

22/07/2020, 10:35

Juntada de edital

13/07/2020, 22:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2020, 15:59

Expedição de Mandado.

10/07/2020, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 13:24

Conclusos para decisão

02/06/2020, 14:43

Juntada de Certidão

02/06/2020, 14:43

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 03:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 17:15

Conclusos para decisão

24/03/2020, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 13:15

Conclusos para despacho

11/03/2020, 15:02

Juntada de protocolo

06/03/2020, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 09:42

Juntada de protocolo

10/02/2020, 19:02

Conclusos para decisão

07/02/2020, 17:26

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 17:26

Despacho

•17/09/2025, 11:00

Decisão

•22/08/2025, 21:23

Decisão

•23/08/2024, 16:17

Decisão

•23/08/2024, 10:45

Acórdão

•21/06/2024, 09:11

Acórdão

•21/06/2024, 08:52

Despacho

•01/11/2023, 14:43

Acórdão (expediente)

•29/09/2023, 10:52

Acórdão

•29/09/2023, 09:59

Despacho

•02/06/2022, 10:57

Decisão (expediente)

•03/03/2022, 08:46

Decisão (expediente)

•03/03/2022, 08:45

Decisão

•25/02/2022, 18:25

Todos os documentos(31)

Despacho

•12/03/2026, 14:20

Petição

•28/10/2025, 22:40

Despacho

•17/09/2025, 11:00

Decisão

•22/08/2025, 21:23

Decisão

•23/08/2024, 16:17

Decisão

•23/08/2024, 10:45

Acórdão

•21/06/2024, 09:11

Acórdão

•21/06/2024, 08:52

Despacho

•01/11/2023, 14:43

Acórdão (expediente)

•29/09/2023, 10:52

Acórdão

•29/09/2023, 09:59

Despacho

•02/06/2022, 10:57

Decisão (expediente)

•03/03/2022, 08:46

Decisão (expediente)

•03/03/2022, 08:45

Decisão

•25/02/2022, 18:25

Despacho

•26/10/2021, 11:18

Despacho

•23/09/2021, 10:00

Petição

•13/09/2021, 20:02

Documento Diverso

•13/09/2021, 20:02

Sentença

•21/07/2021, 15:55

Despacho

•02/07/2021, 23:22

Despacho

•08/03/2021, 14:23

Despacho

•19/01/2021, 15:22

Despacho

•29/10/2020, 10:15

Despacho

•09/10/2020, 11:48

Despacho

•17/09/2020, 10:16

Despacho

•05/08/2020, 15:09

Despacho

•04/06/2020, 13:24

Despacho

•25/03/2020, 17:15

Despacho

•20/03/2020, 13:15

Despacho

•14/02/2020, 09:42