Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800153-74.2021.8.10.0045 - TJMA | JusConsulta

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RecebimentoDenúncia/QueixaDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

ROZICLE SARAIVA BUENO

CPF

Autor

RIVALDO CLEMENTINO SARAIVA

CPF

Reu

JOSIMAR GONCALVES MARCHAO

CPF

Reu

SERGIO HENRIQUE FURTADO DE MIRANDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GUILHERME SARAIVA BUENO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GUSTAVO SARAIVA BUENO

OAB/MA 16270·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA

OAB/MA 21661·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 10:53

Transitado em Julgado em 16/03/2022

05/05/2022, 10:51

Decorrido prazo de JOSIMAR GONCALVES MARCHAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:25

Decorrido prazo de RIVALDO CLEMENTINO SARAIVA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:25

Decorrido prazo de ROZICLE SARAIVA BUENO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:25

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 06:12

Juntada de petição

04/03/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROZICLE SARAIVA BUENO Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA1627 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPLEXO JURÍDICO, localizado à Rua Arturus, s/nº, Parque Senharol, CEP nº 65.900-350, ao lado da Faculdade FACIMP WYDEN Imperatriz/Maranhão. FONE: (99) 3524-7155 / 3524-6801. CEP. 65907-120 / Whatsapp 99 99989-6126 PROCESSO Nº: 0800153-74.2021.8.10.0045 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

04/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 08:46

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

02/03/2022, 08:59

Conclusos para decisão

25/02/2022, 09:14

Juntada de Certidão

25/02/2022, 09:14

Homologada a Transação Penal

15/02/2022, 19:57

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

05/05/2022, 10:53

Transitado em Julgado em 16/03/2022

05/05/2022, 10:51

Decorrido prazo de JOSIMAR GONCALVES MARCHAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:25

Decorrido prazo de RIVALDO CLEMENTINO SARAIVA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:25

Decorrido prazo de ROZICLE SARAIVA BUENO em 17/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•02/03/2022, 08:59

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•15/02/2022, 19:57

18/03/2022, 09:25

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 06:12

Juntada de petição

04/03/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ROZICLE SARAIVA BUENO Advogado/Autoridade do(a) VÍTIMA: GUSTAVO SARAIVA BUENO - MA1627 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPLEXO JURÍDICO, localizado à Rua Arturus, s/nº, Parque Senharol, CEP nº 65.900-350, ao lado da Faculdade FACIMP WYDEN Imperatriz/Maranhão. FONE: (99) 3524-7155 / 3524-6801. CEP. 65907-120 / Whatsapp 99 99989-6126 PROCESSO Nº: 0800153-74.2021.8.10.0045 DENOMINAÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

04/03/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 08:46

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

02/03/2022, 08:59

Conclusos para decisão

25/02/2022, 09:14

Juntada de Certidão

25/02/2022, 09:14

Homologada a Transação Penal

15/02/2022, 19:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2022 10:00 Juizado Especial Criminal de Imperatriz.

15/02/2022, 19:57

Juntada de contestação

11/02/2022, 14:48

Juntada de diligência

01/02/2022, 09:58

Juntada de diligência

01/02/2022, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 09:58

Juntada de diligência

01/02/2022, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 09:44

Juntada de diligência

01/02/2022, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 09:43

Juntada de diligência

01/02/2022, 09:43

Juntada de diligência

01/02/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 11:47

Conclusos para despacho

13/01/2022, 12:10

Juntada de Certidão

13/01/2022, 12:10

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:15

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 29/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021, 10:22

Expedição de Mandado.

12/11/2021, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2021, 10:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 10:00 Juizado Especial Criminal de Imperatriz.

12/11/2021, 09:59

Audiência Preliminar realizada para 03/11/2021 09:30 Juizado Especial Criminal de Imperatriz.

04/11/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 11:08

Juntada de protocolo

03/11/2021, 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2021, 08:11

Juntada de diligência

03/11/2021, 08:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/10/2021, 10:37

Juntada de diligência

01/10/2021, 10:37

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 21:22

Juntada de petição

22/09/2021, 10:53

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 09:20

Expedição de Mandado.

10/09/2021, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2021, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2021, 12:41

Audiência Preliminar redesignada para 03/11/2021 09:30 Juizado Especial Criminal de Imperatriz.

10/09/2021, 12:30

Juntada de petição

09/09/2021, 15:29

Juntada de Certidão

08/09/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 11:34

Juntada de contestação

02/09/2021, 17:46

Conclusos para despacho

02/09/2021, 08:50

Juntada de Certidão

02/09/2021, 08:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2021, 13:09

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2021, 13:09

Audiência Preliminar designada para 14/10/2021 09:30 Juizado Especial Criminal de Imperatriz.

25/08/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 11:39

Conclusos para decisão

23/08/2021, 08:28

Juntada de Certidão

23/08/2021, 08:28

Juntada de petição

22/08/2021, 14:58

Juntada de petição

22/08/2021, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2021, 09:00

Juntada de Certidão

09/08/2021, 15:06

Juntada de Certidão

09/08/2021, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 10:31

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/06/2021 11:00 Juizado Especial Criminal de Imperatriz .

30/07/2021, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 17:06

Conclusos para despacho

08/07/2021, 13:11

Juntada de Certidão

08/07/2021, 13:11

Decorrido prazo de GUSTAVO SARAIVA BUENO em 14/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 18:02

Juntada de protocolo

15/06/2021, 10:47

Juntada de protocolo

15/06/2021, 10:20

Juntada de contestação

15/06/2021, 10:15

Decorrido prazo de RIVALDO CLEMENTINO SARAIVA em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 17:53

Decorrido prazo de ROZICLE SARAIVA BUENO em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2021, 11:17

Juntada de diligência

26/05/2021, 11:17

Juntada de diligência

26/05/2021, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2021, 11:17

Expedição de Mandado.

24/05/2021, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 09:35

Conclusos para despacho

18/05/2021, 09:31

Audiência Conciliação designada para 15/06/2021 11:00 Juizado Especial Criminal de Imperatriz.

18/05/2021, 09:29

Juntada de Certidão

13/05/2021, 15:43

Juntada de petição

12/05/2021, 17:25

Outras Decisões

10/05/2021, 16:53

Juntada de petição

03/05/2021, 19:18

Conclusos para despacho

03/05/2021, 18:49

Juntada de

03/05/2021, 18:49

Juntada de petição

03/05/2021, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2021, 18:05

Juntada de Certidão

14/04/2021, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 13:43

Conclusos para despacho

13/04/2021, 16:23

Juntada de Certidão

13/04/2021, 16:20

Distribuído por sorteio

13/04/2021, 15:32

Despacho

•17/01/2022, 11:47

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/11/2021, 11:08

Protocolo

•03/11/2021, 11:28

Despacho

•03/09/2021, 11:34

Despacho

•24/08/2021, 11:39

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/07/2021, 10:31

Despacho

•15/07/2021, 17:06

Documento Diverso

•15/06/2021, 10:15

Despacho

•18/05/2021, 09:35

Decisão

•10/05/2021, 16:53

Despacho

•14/04/2021, 13:43