Execução Fiscal 0008338-58.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2010

Valor da Causa

R$ 201.896,97

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA ANGERT CARNEIRO

OAB/CE 19617·CPF·Representa: Réu

GUILHERME ROLA FARIAS

OAB/CE 19999·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

CEARENSE TAPES LTDA

CNPJ

Reu

MARIA ZELIA CARNEIRO

CPF

Reu

MARIA ZELI CARNEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de termo

24/03/2026, 11:40

Juntada de termo

13/02/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 15:22

Conclusos para decisão

16/10/2025, 13:58

Juntada de Certidão

16/10/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 08:24

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:54

Decorrido prazo de CEARENSE TAPES LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

06/11/2023, 00:39

Publicado Intimação em 03/11/2023.

06/11/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 13:55

Conclusos para despacho

25/09/2023, 13:15

Todas as movimentações(44)

Juntada de termo

24/03/2026, 11:40

Juntada de termo

13/02/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 15:22

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 15:22

Despacho

•07/02/2025, 08:24

Conclusos para decisão

16/10/2025, 13:58

Juntada de Certidão

16/10/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 08:24

Conclusos para despacho

30/07/2024, 11:54

Decorrido prazo de CEARENSE TAPES LTDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

06/11/2023, 00:39

Publicado Intimação em 03/11/2023.

06/11/2023, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 13:55

Conclusos para despacho

25/09/2023, 13:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/05/2023, 13:48

Conclusos para decisão

21/03/2023, 11:23

Juntada de petição

13/02/2023, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/11/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:10

Conclusos para despacho

24/05/2022, 15:17

Decorrido prazo de FLAVIA ANGERT CARNEIRO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 09:09

Decorrido prazo de MARIA ZELIA CARNEIRO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 09:09

Decorrido prazo de MARIA ZELI CARNEIRO em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de GUILHERME ROLA FARIAS em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de CEARENSE TAPES LTDA em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 09:44

Juntada de petição

14/03/2022, 17:19

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 06:29

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 06:29

Publicado Intimação em 07/03/2022.

08/03/2022, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

08/03/2022, 06:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: CEARENSE TAPES LTDA e outros (2) Advogado (a): Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FLAVIA ANGERT CARNEIRO - CE19617, GUILHERME ROLA FARIAS - CE19999 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sob Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0008338-58.2010.8.10.0001 Parte

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: CEARENSE TAPES LTDA e outros (2) Advogado (a): Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FLAVIA ANGERT CARNEIRO - CE19617, GUILHERME ROLA FARIAS - CE19999 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sob Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0008338-58.2010.8.10.0001 Parte

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: CEARENSE TAPES LTDA e outros (2) Advogado (a): Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FLAVIA ANGERT CARNEIRO - CE19617, GUILHERME ROLA FARIAS - CE19999 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sob Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0008338-58.2010.8.10.0001 Parte

04/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2022, 08:56

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

30/09/2021, 10:08

Despacho

•25/09/2023, 13:55

Decisão

•30/05/2023, 13:48

Despacho

•30/08/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:33