Procedimento Comum Cível 0000095-33.2014.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4� Vara da Comarca de Pedreiras

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Pedreiras 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/11/2023, 14:56

Documento (Certidão)

06/11/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:04

Trânsito em julgado

20/10/2023, 11:20

Decurso de Prazo

20/10/2023, 02:25

Decurso de Prazo

20/10/2023, 02:19

Decurso de Prazo

20/10/2023, 02:16

Decurso de Prazo

20/10/2023, 02:03

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:50

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:48

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:47

Publicação

18/10/2023, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 01:52

Todas as movimentações(166)

Definitivo

06/11/2023, 14:56

Documento (Certidão)

06/11/2023, 14:55

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 17:04

Trânsito em julgado

20/10/2023, 11:20

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

20/10/2023, 02:25

Decurso de Prazo

20/10/2023, 02:19

Decurso de Prazo

20/10/2023, 02:16

Decurso de Prazo

20/10/2023, 02:03

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:50

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:48

Decurso de Prazo

20/10/2023, 01:47

Publicação

18/10/2023, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 01:52

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

16/10/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:14

Conclusão (para julgamento)

13/10/2023, 11:01

Documento (Outros documentos)

13/10/2023, 11:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 13:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2023, 00:08

Mero expediente

02/10/2023, 15:52

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 16:45

Documento (Outros documentos)

29/09/2023, 16:45

Documento (Certidão)

29/09/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 09:28

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 07:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 00:41

Documento (Certidão)

08/09/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:40

Mero expediente

30/08/2023, 18:22

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 11:22

Documento (Certidão)

29/08/2023, 11:21

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 17:25

Mero expediente

24/08/2023, 10:25

Conclusão (para decisão)

23/08/2023, 11:40

Documento (Certidão)

23/08/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 09:19

Recebimento (competência exclusiva)

21/08/2023, 15:44

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 15:44

Remessa (em grau de recurso)

22/03/2021, 15:59

Documento (Ofício)

22/03/2021, 15:22

Documento (Outros documentos)

18/03/2021, 22:39

Decurso de Prazo

18/02/2021, 04:44

Decurso de Prazo

18/02/2021, 04:44

Decurso de Prazo

09/02/2021, 05:42

Petição (Petição (outras))

03/02/2021, 09:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/01/2021, 11:24

Trânsito em julgado

29/01/2021, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2021, 11:22

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2021, 11:21

Documento (Outros documentos)

29/01/2021, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2021, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2021, 11:15

Documento (Certidão)

29/01/2021, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2021, 11:15

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/01/2021, 12:00

Mero expediente

08/12/2020, 19:48

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 16:11

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2020, 16:08

Recebimento (competência exclusiva)

20/10/2020, 12:03

Entrega em carga/vista

20/10/2020, 09:08

Publicação

16/10/2020, 14:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 17:32

Ato ordinatório

14/10/2020, 17:27

Expedição de documento (Certidão)

09/10/2020, 16:03

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 08:39

Protocolo de Petição

06/08/2020, 14:34

Recebimento (competência exclusiva)

03/08/2020, 10:05

Entrega em carga/vista

28/07/2020, 09:34

Recebimento (competência exclusiva)

22/07/2020, 11:52

Entrega em carga/vista

21/07/2020, 09:31

Publicação

20/07/2020, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2020, 16:27

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

13/07/2020, 17:25

Conclusão (para despacho)

25/09/2019, 15:30

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2019, 15:30

Publicação

29/08/2019, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2019, 10:34

Mero expediente

26/07/2019, 10:08

Conclusão (para despacho)

26/07/2019, 10:08

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2019, 15:35

Recebimento (competência exclusiva)

22/11/2018, 17:29

Remessa (em diligência)

09/11/2018, 08:58

Redistribuição (competência exclusiva)

09/11/2018, 08:54

Recebimento

09/11/2018, 08:54

Remessa (em diligência)

08/11/2018, 11:03

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 10:14

Incompetência

08/11/2018, 10:13

Protocolo de Petição

28/06/2018, 17:33

Conclusão (para decisão)

28/06/2018, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2018, 09:18

Documento (Mandado)

28/06/2018, 08:45

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 08:44

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 08:43

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 08:43

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 08:42

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 08:41

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 08:40

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 08:39

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 08:39

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 08:38

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 08:38

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 08:37

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 08:36

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 08:36

Petição (Petição (outras))

28/06/2018, 08:35

Protocolo de Petição

20/06/2018, 17:10

Protocolo de Petição

18/06/2018, 09:47

Procedência em Parte

13/04/2018, 11:27

Conclusão (para decisão)

06/04/2017, 13:35

Protocolo de Petição

04/11/2016, 10:19

Recebimento (competência exclusiva)

04/11/2016, 09:59

Entrega em carga/vista

03/11/2016, 09:07

Protocolo de Petição

05/10/2016, 14:56

Protocolo de Petição

22/09/2016, 16:10

Recebimento (competência exclusiva)

15/09/2016, 17:23

Entrega em carga/vista

14/09/2016, 09:53

Mero expediente

13/07/2016, 21:33

Conclusão (para despacho)

06/04/2016, 14:47

Protocolo de Petição

16/11/2015, 09:16

Outras Decisões

02/10/2015, 10:01

Conclusão (para despacho)

29/09/2015, 12:04

Protocolo de Petição

17/08/2015, 17:33

Protocolo de Petição

17/08/2015, 11:21

Protocolo de Petição

11/06/2015, 10:46

Protocolo de Petição

03/06/2015, 17:03

Documento (Mandado)

29/05/2015, 09:28

Documento (Mandado)

29/05/2015, 09:26

Publicação

29/05/2015, 09:24

Mandado (entregue ao destinatário)

28/05/2015, 16:51

Mandado (entregue ao destinatário)

28/05/2015, 16:49

Mandado

27/05/2015, 11:01

Mandado

27/05/2015, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2015, 12:20

Expedição de documento (Mandado)

26/05/2015, 11:47

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2015, 17:22

Mandado

15/05/2015, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2015, 17:20

Publicação

22/04/2015, 12:50

Protocolo de Petição

17/04/2015, 11:40

Protocolo de Petição

16/04/2015, 13:12

Outras Decisões

25/02/2015, 20:10

Conclusão (para despacho)

03/02/2015, 10:08

Protocolo de Petição

27/01/2015, 08:20

Outras Decisões

15/01/2015, 16:51

Conclusão (para despacho)

04/11/2014, 09:26

Documento (Mandado)

03/10/2014, 10:38

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/2014, 15:47

Mandado

02/10/2014, 15:47

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2014, 11:13

Mero expediente

16/07/2014, 18:35

Audiência (conciliação)

16/07/2014, 16:51

Conclusão (para despacho)

16/07/2014, 08:12

Audiência (conciliação)

31/03/2014, 12:41

Audiência (conciliação)

28/03/2014, 11:13

Audiência (conciliação)

25/03/2014, 13:08

Mero expediente

07/02/2014, 08:53

Protocolo de Petição

05/02/2014, 12:10

Conclusão (para despacho)

22/01/2014, 14:15

Recebimento (competência exclusiva)

22/01/2014, 14:15

Remessa (em diligência)

14/01/2014, 08:48

Distribuição (sorteio)

14/01/2014, 08:40