Procedimento Comum Cível 0803999-64.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Penalva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/03/2025, 14:56

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:54

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 10:59

Improcedência

18/01/2025, 17:12

Conclusão (para julgamento)

01/07/2024, 15:09

Documento (Certidão)

01/07/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 19:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2024, 07:49

de Instrução (Juiz(a))

20/06/2024, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 16:12

de Instrução (redesignada)

16/05/2024, 16:10

Documento (Certidão)

16/05/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 18:36

Todas as movimentações(40)

Definitivo

24/03/2025, 14:56

Trânsito em julgado

24/03/2025, 14:54

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2025, 10:59

Improcedência

18/01/2025, 17:12

Conclusão (para julgamento)

01/07/2024, 15:09

Documento (Certidão)

01/07/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 19:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2024, 07:49

de Instrução (Juiz(a))

20/06/2024, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 16:12

de Instrução (redesignada)

16/05/2024, 16:10

Documento (Certidão)

16/05/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 08:35

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 18:36

de Instrução (designada)

22/01/2024, 17:34

Documento (Certidão)

22/01/2024, 17:34

Decisão de Saneamento e Organização

15/01/2024, 15:33

Conclusão (para decisão)

08/07/2023, 10:57

Documento (Certidão)

08/07/2023, 10:57

Decurso de Prazo

05/07/2023, 02:42

Publicação

15/06/2023, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 01:39

Documento (Certidão)

09/06/2023, 08:26

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2023, 08:15

Documento (Certidão)

03/05/2023, 08:13

Decurso de Prazo

19/04/2023, 20:24

Decurso de Prazo

19/04/2023, 19:26

Decurso de Prazo

19/04/2023, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 08:14

Outras Decisões

09/03/2023, 17:29

Publicação

29/12/2022, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2022, 02:33

Conclusão (para despacho)

03/12/2022, 08:54

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 07:31

Mero expediente

30/11/2022, 17:17

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 15:56

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 18:11

Distribuição (sorteio)

06/10/2022, 17:21

Documentos

Nenhum documento disponível