Cumprimento de sentença 0800587-48.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2� Vara C�vel da Comarca de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/09/2023, 17:20

Remessa

13/09/2023, 10:06

Custas

13/09/2023, 10:06

Recebimento

09/06/2023, 15:14

Documento (Certidão)

09/06/2023, 15:12

Mero expediente

05/06/2023, 13:33

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 16:26

Documento (Certidão)

25/05/2023, 16:25

Mero expediente

18/05/2023, 17:05

Documento (Certidão)

08/05/2023, 12:42

Conclusão (para decisão)

05/05/2023, 10:49

Documento (Certidão)

05/05/2023, 10:36

Desarquivamento

05/05/2023, 10:21

Definitivo

20/03/2023, 16:47

Trânsito em julgado

20/03/2023, 16:45

Todas as movimentações(80)

Definitivo

13/09/2023, 17:20

Remessa

13/09/2023, 10:06

Custas

13/09/2023, 10:06

Recebimento

09/06/2023, 15:14

Documento (Certidão)

09/06/2023, 15:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

05/06/2023, 13:33

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 16:26

Documento (Certidão)

25/05/2023, 16:25

Mero expediente

18/05/2023, 17:05

Documento (Certidão)

08/05/2023, 12:42

Conclusão (para decisão)

05/05/2023, 10:49

Documento (Certidão)

05/05/2023, 10:36

Desarquivamento

05/05/2023, 10:21

Definitivo

20/03/2023, 16:47

Trânsito em julgado

20/03/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 08:47

Publicação

29/12/2022, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2022, 02:41

Documento (Certidão)

01/12/2022, 09:00

Remessa

10/11/2022, 08:53

Recebimento

04/11/2022, 14:53

Documento (Certidão)

04/11/2022, 14:50

Documento (Certidão)

02/11/2022, 20:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2022, 08:28

Conclusão (para decisão)

20/10/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 16:52

Publicação

17/08/2022, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 18:08

Mero expediente

10/08/2022, 11:07

Evolução da Classe Processual

03/08/2022, 18:43

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 13:57

Conclusão (para despacho)

06/06/2022, 13:31

Remessa

09/03/2022, 12:45

Recebimento

03/03/2022, 17:29

Documento (Certidão)

03/03/2022, 17:29

Trânsito em julgado

03/03/2022, 17:27

Decurso de Prazo

17/02/2022, 15:42

Decurso de Prazo

17/02/2022, 15:42

Publicação

24/01/2022, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 02:16

Publicação

24/01/2022, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 02:16

Petição (Petição (outras))

14/01/2022, 11:56

Procedência

21/12/2021, 22:24

Petição (Petição (outras))

13/12/2021, 12:57

Conclusão (para decisão)

10/06/2021, 13:44

Documento (Certidão)

10/06/2021, 13:44

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 10:15

Publicação

07/06/2021, 04:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2021, 01:14

Documento (Outros documentos)

03/06/2021, 08:36

Documento (Certidão)

03/06/2021, 08:34

Petição (Petição (outras))

02/06/2021, 16:27

Publicação

18/05/2021, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2021, 02:30

Mero expediente

14/05/2021, 13:19

Conclusão (para despacho)

28/04/2021, 07:46

Documento (Certidão)

28/04/2021, 07:46

Recebimento (competência exclusiva)

27/04/2021, 06:48

Remessa (em grau de recurso)

05/10/2020, 10:06

Documento (Ofício)

02/10/2020, 18:50

Documento (Certidão)

01/10/2020, 14:52

Documento (Certidão)

29/09/2020, 10:53

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 14:58

Decurso de Prazo

20/07/2020, 02:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/07/2020, 13:02

Outras Decisões

24/06/2020, 18:19

Conclusão (para decisão)

24/06/2020, 12:58

Documento (Certidão)

24/06/2020, 12:58

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 15:39

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2020, 06:07

Indeferimento da petição inicial

15/06/2020, 10:10

Conclusão (para decisão)

05/06/2020, 10:19

Documento (Certidão)

05/06/2020, 10:19

Decurso de Prazo

13/05/2020, 04:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2020, 09:00

Por decisão judicial

26/02/2020, 20:37

Conclusão (para despacho)

03/02/2020, 08:33

Distribuição (sorteio)

31/01/2020, 17:01