Apelação Cível 0804884-51.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-17

Autor

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

TB ACESSORIOS LTDA - ME

CNPJ 23.***.***.0001-71

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/12/2025, 13:29

Baixa Definitiva

03/12/2025, 13:29

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Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/MA 18161•Representa: ATIVO

HELIO ARAUJO DE LIMA

OAB/SP 180385•Representa: PASSIVO

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/12/2025, 13:29

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:38

Decorrido prazo de TB ACESSORIOS LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 07/11/2025.

07/11/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2025, 12:29

Juntada de Petição de certidão

20/10/2025, 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 13:36

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

08/10/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

26/09/2025, 14:11

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 14:11

Documentos

Acórdão (expediente)

•05/11/2025, 15:49

Acórdão

•31/10/2025, 12:29

Despacho

•28/09/2024, 17:24

Acórdão (expediente)

•13/09/2024, 15:20

Acórdão

•13/09/2024, 13:49

Despacho

•26/06/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 12:49

Sentença

•21/03/2023, 15:46

Despacho

•21/02/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 13:15

Decisão

•02/03/2021, 11:55

Despacho

•10/02/2021, 10:30

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